O movimento contra o descumprimento do acordo pelo governo federal vai ficar mais intenso nas próximas semanas. O indicativo unificado que irá coordenar as próximas ações será definido pelo Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do Unacon Sindical. O colegiado está reunido em Brasília entre os dias 24 e 26 de agosto. Além do realinhamento remuneratório e o cumprimento integral do Termo de Acordo nº 25, os servidores pedem tratamento isonômico entre as carreiras. A pressão é pela reabertura da mesa de negociação com o governo. Os dirigentes não descartam convocação de greve geral.
A manhã desta quarta-feira, 24 de agosto, foi dedicada à avaliação de conjuntura do movimento. Entre os pontos positivos, os dirigentes apontaram a entrega de cargos de 95 dos 123 gerentes, coordenadores e subsecretários da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
“Se por um lado temos esse apoio dos chefes, ainda não tivemos sinalização da secretária do Tesouro pelo atendimento dos nossos pleitos”, ponderou Filipe Leão, diretor de finanças do Sindicato. A avaliação teve como objetivo diferenciar o movimento atual do ocorrido em 2008. “Naquele ano o então secretário do Tesouro foi um importante aliado da carreira”, concluiu.
A perda da correlação pode reeditar um grave problema já vivido no passado: a evasão de quadros. Para um cenário político como o atual, sem previsão de novos concursos, isso representa o enfraquecimento da carreira de Finanças e Controle, tanto na CGU quanto na STN.
Além da manutenção do alinhamento remuneratório, os servidores querem que o acordo assinado com o ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em dezembro de 2015 seja cumprido integralmente. Além da recomposição salarial e da atualização das atribuições e da nomenclatura dos cargos – já contempladas pela lei 13.327/2016 –, o termo nº 25 ainda previa e a exigência de Nível Superior (NS) para ingresso no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle (TFFC). No entanto, o Senado Federal ignorou o trabalho de mais de quatro anos para entrar em consenso entre as duas Casas (relembre aqui e aqui) e pediu veto no Executivo (relembre aqui e aqui).
“A exigência do nível superior para ingresso no cargo de TFFC foi objeto de longa negociação com o governo, em que todas as etapas administrativas e jurídicas foram superadas. A própria justificativa do veto é completamente destituída de sentido”, avaliou Rudinei Marques, presidente do Sindicato.
TERMÔMETRO
Em uma primeira rodada, os delegados sindicais puderam apresentar a disposição dos servidores, nos estados, em intensificar o movimento. “Começamos uma mobilização nacional e não podemos arrefecer”, pontuou Edilberto Barreto, delegado sindical do Ceará. A intenção pelo enfrentamento é declarada pela maioria dos estados.
Pela tarde, os delegados cumpriram agenda externa: Assembleia Geral Extraordinária (AGE) permanente no Tesouro às 14h e reunião com o escritório Torreão Braz Advogados, às 16h. O colegiado volta a se reunir nesta quinta, 25, pela manhã, na sede do Sindicato, para deliberar encaminhamentos para a continuidade do movimento no mês de setembro.