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REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Divulgado nesta segunda, 4, texto preliminar do novo projeto assusta servidores

“Teremos muito trabalho pela frente”, avalia Rudinei Marques, presidente do Unacon Sindical. Minuta da Proposta de Emenda à Constituição foi obtida pelo Estadão nesta segunda-feira, 4 de fevereiro

Publicado em 04/02/2019 às 20:21 | Acessos: 415


O Estadão teve acesso ao texto preliminar da nova reforma da Previdência nesta segunda-feira, 4 de fevereiro. Mantida em sigilo até então, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) assustou os servidores. “Teremos muito trabalho pela frente”, informou Rudinei Marques, presidente do Unacon Sindical. A partir da minuta do projeto, as entidades nacionais representativas das carreiras de Estado poderão estruturar melhor a estratégia de articulação conjunta em busca de diálogo.

 

O trabalho em defesa de uma reforma justa teve início antes mesmo do texto extraoficial ser divulgado. No dia 24 de janeiro, representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) foram recebidos pelo líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO). Durante o encontro, entregaram ao parlamentar nota técnica com análise aprofundada da situação da Previdência Pública, apontando equívocos do discurso do governo anterior e possíveis soluções para os atuais gargalos (relembre aqui). A primeira reunião das entidades foi realizada no dia 16 de janeiro (relembre aqui).

 

Maia admite discutir "questões pontuais"

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu a possibilidade de discutir “questões pontuais” da reforma da Previdência. O parlamentar disse que é preciso ter “sensibilidade” para evitar que o “sacrifício” da reforma imposto à população não seja “demasiado”. A informação é da Reuters.

 

Confira, abaixo, a íntegra do texto extraoficial da reforma da Previdência e o resumo elaborado pela Queiroz, Assessoria Parlamentar e Sindical. A instituição de sistema de capitalização, a desconstitucionalização da previdência geral e dos servidores, remetendo à Lei Complementar, e a implementação de regras de transição até a implementação das leis Complementares estão entre os principais pontos da reforma.

Lista de arquivos

» [PDF] Minuta - Texto preliminar da nova reforma da Previdência

» [PDF] Resumo - Texto preliminar da nova reforma da Previdência

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