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MP 726/2016

Em apenas uma semana, Movimento em Defesa da CGU conquista 27 emendas

Senadores como Randolfe Rodrigues e José Pimentel já entraram com pedido de supressão dos incisos que transformam órgão em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle

Publicado em 23/05/2016 às 13:27 | Autor: Nayara Young | Acessos: 3525


Conquista recorde. Em apenas uma semana, senadores como Randolfe Rodrigues (PEDE/AP) e José Pimentel (PT/CE) entraram com pedido de supressão dos incisos que transformam a Controladoria-Geral da União (CGU) em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. No total, já são 27 as emendas à Medida Provisória MP 726/2016 que altera a denominação do órgão para “TraFiCo” como os servidores têm, ironicamente, se reportado à mudança. Confira, abaixo, a relação de emendas:

 

 

Emenda 1, do senador José Pimentel (PT/CE), que suprime os incisos que transformam a Controladoria Geral da União (CGU) em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

Emenda 24, do senador Walter Pinheiro (S.Partido/BA), que suprime os incisos que transformam a Controladoria Geral da União (CGU) em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

Emenda 44, do deputado Pedro Uczai (PT/SC), que suprime os incisos que transformam a Controladoria Geral da União (CGU) em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

Emenda 47, do deputado Alessandro Molon (REDE/RJ), que suprime os incisos que transformam a Controladoria Geral da União (CGU) em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

Emenda 58, do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), que substitui as expressões Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle por Controladoria Geral da União (CGU) na Medida Provisória.

 

Emenda 148, do deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), que suprime dispositivos da medida provisória, para que a Controladoria-Geral da União não seja transformada em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

Emenda 160, da deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que suprime dispositivos da medida provisória, para que a Controladoria-Geral da União não seja transformada em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

Emenda 195, do deputado Ênio Verri (PT/PR), que retira do ministério da Transparência, Fiscalização e Controle as competências da CGU.

 

Emenda 200, do deputado Ênio Verri (PT/PR), que suprime dispositivos da medida provisória, para que a Controladoria-Geral da União não seja transformada em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

Emenda 220, do deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que suprime dispositivos da medida provisória, para que a Controladoria-Geral da União não seja transformada em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

Emenda 238, da deputada Angela Albino (PCdoB/SC), suprime dispositivos relacionados a extinção da Controladoria Geral da União (CGU) e incorporação/subordinação ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

Emenda 246, do senador Paulo Paim (PT/RS), suprime os dispositivos relacionados a extinção da Controladoria Geral da União (CGU) e incorporação/subordinação ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

Emenda 259, do senador Paulo Paim (PT/RS), que suprime os dispositivos relacionados à incorporação das atribuições do Ministério da Previdência pelo Ministério da Fazenda e da extinção da Controladoria-Geral da União (CGU).

 

Emenda 267, do deputado Afonso Florence (PT/BA), que objetiva transferir o elenco das atribuições da CGU para dentro do novo ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

Emenda 321, da deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ), que cria no âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle os cargos de Analista Federal de Controle Interno, de nível superior, e de Técnico Federal de Controle Interno, de nível médio.

 

Emenda 332, da deputada Maria do Rosário (PT/RS), que objetiva transferir o elenco das atribuições da CGU para dentro do novo Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

Emenda 343, do deputado Ivan Valente (PSOL/SP), suprime os dispositivos relacionados a extinção da Controladoria Geral da União (CGU) e incorporação/subordinação ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

Emenda 349, da deputada Maria do Rosário (PT/RS), que suprime os dispositivos relacionados a extinção da Controladoria Geral da União (CGU) e incorporação/subordinação ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

Emenda 360, do deputado Vicente Cândido (PT/SP), que retira do ministério da Transparência, Fiscalização e Controle as competências sobre a CGU.

 

Emenda 361, do deputado Vicente Cândido (PT/SP), que suprime dispositivos da medida provisória, para que a Controladoria-Geral da União não seja transformada em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

Emenda 382, do deputado Afonso Florence (PT/BA), que suprime dispositivos da medida provisória, para que a Controladoria-Geral da União não seja transformada em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

Emenda 385, do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB/MA), que suprime dispositivos da medida provisória, para que a Controladoria-Geral da União não seja transformada em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

Emenda 390, do deputado Paulo Pimenta (PT/RS), que suprime dispositivos da medida provisória, para que a Controladoria-Geral da União não seja transformada em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

Emenda 397, do deputado Padre João (PT/MG), que suprime dispositivos da medida provisória, para que a Controladoria-Geral da União não seja transformada em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

Emenda 412, do deputado Padre João (PT/MG), que retira do ministério da Transparência, Fiscalização e Controle as competências sobre a CGU.

 

Emenda 437, da deputada Erika Kokay (PT/DF), que suprime quatro incisos do art. 1º da medida provisória, que versam sobre a extinção da CGU e dos ministérios da Cultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.

 

Emenda 458, do deputado Zé Carlos (PT/MA), que suprime dispositivos da medida provisória, para que a Controladoria-Geral da União não seja transformada em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

 

 

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