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UNACON promove excursão para Portugal

18/01/2008 às 00:00

UNACON promove excursão para Portugal

            O projeto Viva Vida oferece aos associados da UNACON mais uma oportunidade de viagem internacional. E, dessa vez, para Portugal. A excursão será realizada entre os dias 12 e 22 de junho. Serão nove noites de hospedagem no Hotel Príncipe Lisboa (www.principelisboahotel.com) e uma programação completa para conhecer as belezas da terra do Fado.             O pacote inclui passagem aérea pela companhia TAP (vôo direto de Brasília a Lisboa); transfer aeroporto/hotel/aeroporto; city tour em Lisboa, com almoço incluído; viagem de um dia a Fátima, passando por Óbidos, Nazaré e Batalha, com almoço em Nazaré; tour by night em Lisboa, com jantar na Casa de Fados e Folclore; seguro e bolsa de viagem; e transporte em ônibus privado, com ar condicionado e assistência de guia. A viagem poderá ser paga em seis parcelas, sem juros, sendo que a primeira vence no dia 5 de março. Os preços variam de 6 X R$ 608,62 a 6 X R$ 749,95 (mais taxa de embarque e seguro de R$ 286,00), dependendo do tipo de acomodação. Interessados em partir de outras cidades devem solicitar orçamento à entidade. As reservas devem ser feitas até o dia 22 de fevereiro, na sede da UNACON Nacional (CLN 110 Bloco C subsolo – fone 61-2107.5000) ou nos postos de atendimento da entidade na CGU (61-3226.5702) e na STN (61-8153.8068). A realização da viagem está condicionada à formação de um grupo de 30 pessoas. Garanta já o seu lugar!  

Aberta temporada de greve

17/01/2008 às 00:00

Aberta temporada de greve

Categorias do funcionalismo federal que fecharam acordos com o governo ao longo de 2007 e esperavam por reajustes salariais este ano começam a cobrar a fatura. Advogados da União, procuradores federais e defensores públicos são os primeiros a se mobilizar. Eles prometem iniciar hoje uma greve por tempo indeterminado em protesto contra o descumprimento do acerto firmado com o Ministério do Planejamento em novembro passado que previa aumentos entre 20% e 30% até 2009. Servidores do Banco Central (BC) farão um ato de apoio à manifestação na Praça dos Três Poderes e também se articulam para cruzar os braços. Com o fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo emitiu sinais claros de que nem todas as promessas feitas aos servidores poderão ser cumpridas. A justificativa da área econômica é que sem os R$ 40 bilhões arrecadados com o imposto, não existe folga no Orçamento para corrigir salários. “Sabemos que há recursos disponíveis. Esse discurso não nos convence”, contestou Danilo Ribeiro Miranda, coordenador-geral da União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe). Os advogados públicos são aproximadamente 11 mil em todo o país, entre ativos e inativos. O salário inicial é de cerca de R$ 10 mil. Entre os funcionários do BC, o clima de insatisfação fortalece as correntes que defendem uma paralisação imediata. O Sinal, entidade que representa a categoria, pediu ontem audiência com o presidente da autoridade monetária, Henrique Meirelles, para tentar acalmar os ânimos da base. Os trabalhadores do BC acertaram com o governo um cronograma de reajustes que já deveria ter sido implantado. “Esperamos que haja bom senso e que não tenhamos pela frente uma ruptura”, afirmou David Falcão, presidente do Sinal. Na próxima terça-feira, os funcionários do banco farão assembléia. Efeito dominó Outros setores que durante todo o ano passado negociaram com o governo, mas não fecharam acordos ensaiam reagir. É o caso dos auditores fiscais da Receita Federal. Representantes da categoria têm encontro marcado com técnicos do Ministério do Planejamento amanhã. Dependendo do resultado da reunião, os servidores podem parar em março. Até dezembro, os auditores estavam próximos de assinar um documento que previa a equiparação dos salários aos dos delegados da Polícia Federal. “Qualquer coisa que não seja a continuidade do que foi acordado em 2007 será quebra de confiança”, disse Pedro Delarue, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco). Na próxima quarta-feira, o Ministério do Planejamento deverá convocar representantes de pelo menos 10 categorias do setor público. Nesse dia as entidades sindicais esperam receber boas e más notícias. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que representa grande parte dos servidores do Executivo, aguarda um posicionamento oficial do governo em relação à política de recursos humanos que será praticada em 2008. Por meio da Condsef, servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) e da Polícia Rodoviária Federal tentaram fechar, em dezembro do ano passado, os últimos detalhes de acordos salariais que seriam implementados ao longo deste ano. Com o fim da CPMF, as conversas foram congeladas e ambas avaliam paralisar. “Se houver rompimento de qualquer acordo ou negociação não iremos aceitar passivamente. A saída será fazer uma grande greve do funcionalismo em março”, afirmou Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef. Teto de reajuste ainda indefinidoA pressão de algumas categorias encontra respaldo na ausência de um instrumento que defina reajustes para o funcionalismo. Em janeiro do ano passado, o governo federal elaborou um projeto de lei prevendo limites aos aumentos salariais. A intenção era restringir a elevação anual da folha de pagamentos dos três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — à variação da inflação e um acréscimo de 1,5%. A limitação, que o governo pretendia colocar em prática já neste ano, sequer foi votada no Congresso Nacional. Apesar de ter sido apresentado no início de fevereiro de 2007 e ter ganho na Câmara dos Deputados o status de tramitação prioritária, o Projeto de Lei Complementar nº 01/07, não é discutido desde abril do ano passado. Ao todo, foram apresentados 23 requerimentos pedindo a prorrogação do prazo da comissão especial por mais cinco sessões. Segundo o relator, deputado José Pimentel (PT-CE), a demora se deve à falta de uma posição dos líderes do Congresso sobe o assunto. Só depois de saber se o projeto terá apoio dos parlamentares é que ele pretende apresentar seu relatório. “Não adianta apresentar por apresentar, vou apresentar quando souber que será aprovado.” De acordo com o relator, os líderes poderão decidir até mesmo se mantêm o índice de 1,5% ou se elevam para 2,5%, como já admitiu o governo anteriormente. Caso o projeto volte a ser discutido, os servidores prometem pressionar deputados e senadores para evitar sua aprovação. “Vamos trabalhar dentro do Congresso para derrotar o projeto, porque é um limitador que só traz prejuízos para os servidores e para a população, já que os serviços públicos sofrerão coma falta de contratação. O governo deveria olhar os servidores não como despesa, mas como investimento”, afirma o coordenador-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe), Roberto Policarpo. --> --> --> --> --> -->  

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Banco privado oferecerá consignado para servidor

15/01/2008 às 00:00

Banco privado oferecerá consignado para servidor

O governo vai assinar, em questão de dias, decreto que abre para bancos privados as operações de empréstimos consignados para os cerca de 2 milhões de servidores civis ativos e inativos do Executivo — a maior carteira individual do funcionalismo público. A mesma medida também vai vedar a concessão de crédito por entidades de previdência privada que centralizavam os empréstimos para servidores públicos federais junto aos bancos oficiais, como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. Na prática, só os bancos — tanto públicos quanto privados — passarão a poder operar uma carteira de crédito avaliada em R$ 25 bilhões, perdendo apenas para os R$ 29,8 bilhões emprestados aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A atual política de consignação do Ministério do Planejamento é regulamentada pelo Decreto nº 4.961, de 2004. A regras para servidores do Executivo são mais maleáveis que as do INSS. A única imposição deverá ser a margem de comprometimento de renda em 30% (ante 20% do INSS), mas não há limite de juros nem de prazo de parcelamento. Para os aposentados, o teto dos juros é de 2,64%, em 60 parcelas, no máximo. O decreto vai dar continuidade às mudanças iniciadas em 22 de outubro passado, quando o Ministério do Planejamento soltou a Portaria nº 1.976, suspendendo a concessão de empréstimos consignados a servidores federais por cooperativas de crédito e entidades de classe. Na mesma portaria, foi instituído grupo de trabalho com a tarefa de moralizar as operações, que haviam sido impedidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por suspeita de irregularidades. Para a conclusão, o grupo teria 90 dias de prazo, que expira agora. A minuta do decreto está pronta e só esperando o ministro Paulo Bernardo voltar das férias para cravar a assinatura. Na época, já existiam 3,5 milhões de operações de consignação envolvendo 1,3 milhões de servidores ativos. Essas operações movimentavam R$ 440 milhões por mês, distribuídos em mais de 700 entidades autorizadas a fornecer empréstimos com desconto em folha com o aval do Planejamento. Em função da auditoria do TCU, ficou estabelecido que as associações de classe poderiam descontar apenas as mensalidades dos sócios na folha de pagamento do Planejamento — e não cobrar empréstimos. Comemoração A decisão do Planejamento já vem sendo comemorada com antecipação pela Associação Brasileira dos Bancos Comerciais (ABBC), já que as instituições passam a ter acesso a um montante estimado em R$ 52 bilhões, segundo o Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape), que processa e controla a folha de pagamento dos servidores da ativa ou aposentados e pensionistas civis do Executivo. “Essa é uma demanda antiga do sistema financeiro e uma excelente medida do governo federal, que irá estimular a concorrência entre os bancos e o menor custo dos empréstimos para o funcionário público. Todo mundo sai ganhando”, observa Renato Oliva, presidente da ABBC. Ele lembra que os chamados “bancões” serão os maiores beneficiados. “Mas a concorrência dos bancos médios irá ajudar na busca da eficiência e do menor preço”, compara. Segundo uma fonte do mercado, o empréstimo do servidor federal é mais vantajoso para os bancos em relação ao dos aposentados do INSS, tomando por base o salário médio da categoria, estimado em R$ 2 mil. Na média, o valor desses empréstimos não seria nunca inferior a R$ 7 mil, com 50 meses para pagar. “É melhor também na comparação com os funcionários municipais ou estaduais, que exigem maior esforço dos bancos para fechar convênios com prefeituras. Nesse, basta abrir o canal com o Planejamento e pronto”,argumenta. A Capemi, pioneira no mercado de consignação do funcionalismo público no país e acusada de escândalos de desvios de dinheiro no passado, prefere não se pronunciar até sair o comunicado oficial do governo. --> --> --> --> -->

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CONED e CODIN promovem seleção de cargo comissionado

14/01/2008 às 00:00

CONED e CODIN promovem seleção de cargo comissionado

            Dando prosseguimento aos processos seletivos para cargos comissionados nas coordenações da Secretaria do Tesouro Nacional, a Coordenação-geral de Normas e Avaliação de Despesa (CONED) e a Coordenação de Desenvolvimento Institucional (CODIN) abrem vagas para gerentes. Podem participar todos os servidores públicos lotados na STN e os servidores requisitados em exercício no Tesouro Nacional.             No caso da CONED, a vaga é para a Gerência de Orientação e Elaboração de Normas (GENOR). O código do cargo DAS 101.2. Os interessados podem enviar o formulário de inscrição à CODIN, entre os dias 14 e 18 de janeiro. São necessários conhecimentos de técnicas de redação e elaboração de memorandos, ofícios, notas técnicas, entre outros documentos; redação oficial; editores de textos como Word e Excel; legislação sobre convênios de natureza financeira e conhecimento do SIAFI e do SIAFI Gerencial, além de Orçamento e Finanças Públicas. As entrevistas para o cargo estão previstas para os dias 23 e 24 de janeiro.             A vaga oferecida pela CODIN é para gerente de projeto da Gerência de Informação (GEIFO) – código 101.1. Os candidatos devem ter conhecimento em planejamento e execução de ações na área de comunicação; gestão de documentos e da informação; gestão de arquivo; e conhecimento em contratos. As inscrições também serão realizadas entre os dias 14 e 18 de janeiro, com entrevistas agendadas para os dias 22 a 24 de janeiro.             Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (61) 3412-3963 (Alexandre).

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Curso preparatório para concurso de AFC tem início hoje

14/01/2008 às 00:00

Curso preparatório para concurso de AFC tem início hoje

            O Centro de Estudos da UNACON dá início hoje, 14, ao curso preparatório para o concurso da Controladoria-Geral da União (CGU), cargo analista de Finanças e Controle. A CGU irá selecionar 220 novos AFCs. As provas serão realizadas nos dias 8 e 9 de março, pela ESAF.             O curso preparatório do Centro de Estudos oferecerá as seguintes disciplinas: Técnicas de Controle I (professor José Marcelo Carvalho); Técnicas de Controle II (Francisco Bessa); Contabilidade Geral (Lorena Pinho); Contabilidade Pública (Renilda Almeida e Juliano Sávio); Orçamento Público (José Antonio Meyer Junior); e Administração Pública (Leonardo Rodrigo Ferreira). O curso oferece aulas das 19h30 às 22h30, de segunda a sexta, e de 9h às 12h aos sábados, e se encerrará no dia 7 de março. Durante este período, o Centro de Estudos realizará quatro aulões de exercícios, com carga horária de 32 horas, a serem marcados até o dia 18 de janeiro. Ao todo, o curso terá 162 horas/aula.             Associados à UNACON têm desconto no preço do curso e receberão o material didático gratuitamente. Para associados, o valor é de R$ 300,00. Para dependentes de associados, R$ 375,00; e para não-associados à entidade, R$ 450,00. Todos os pagamentos podem ser feitos em até quatro vezes.             Informações sobre o curso devem ser obtidas no Centro de Estudos da UNACON (Ed. Venâncio 2000, bloco B-50, 4º andar. Brasília/DF) pelos telefones (61) 3321.1589 ou 3223.4744.

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