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Entidade distribui adesivos na STN

26/03/2008 às 00:00

Entidade distribui adesivos na STN

                      A secretária-geral da UNACON, Márcia Uchôa, esteve hoje (26) na Secretaria do Tesouro Nacional para distribuir os adesivos da campanha salarial da categoria. Os servidores receberam o material durante a mobilização diária que acontece no hall de entrada no anexo do Ministério da Fazenda.             A dirigente informou aos presentes que as medidas legais para a decretação de greve já estão sendo tomadas pela entidade. Entre essas ações, a direção nacional se reuniu na manhã de hoje com o advogado Felipe Néri Dresch da Silveira, do escritório Silveira Martins Hübner, para discutir sobre a liminar que concede o direito de greve aos servidores. Para tal, é necessário que a entidade apresente as atas referentes às assembléias realizadas na última segunda-feira (24), assinadas pelos servidores que estiveram presentes.             Márcia Uchôa deixou claro que nenhuma posição será tomada sem a aprovação dos servidores. “Há um compromisso da UNACON de trazer para as bases qualquer proposta que apresentem para a gente na Mesa”, explicou Uchôa.              Conforme solicitado pela comissão de representantes na tarde de ontem (25), a secretária-geral enviou para eles um estudo sobre o subsídio e a avaliação para progressão. Márcia alertou que parte do material remetido foi entregue ao Grupo Fisco e que, até o presente momento, nada semelhante foi entregue ao Ciclo de Gestão. A dirigente lembrou ainda, que na página da UNACON na internet, com acesso restrito aos associados, está disponível um estudo sobre o sistema de avaliação e progressão. Esta análise é a única observação oficial produzida pela entidade, e nada a respeito deste assunto foi apresentado formalmente ao sindicato no processo de negociação com o governo.  

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Juros de empréstimos não poderão ser superiores a 2,5%

25/03/2008 às 00:00

Juros de empréstimos não poderão ser superiores a 2,5%

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24/03), a Portaria nº 60 de 20 de março de 2008, que estabelece o teto de 2,5% para os juros de empréstimos praticados pelas consignatárias que atendem aos servidores públicos federais. Além disso, foram publicadas outras duas portarias: a Normativa nº 1, que orienta aos órgãos sobre o processamento das consignações; e a Portaria 598, que determina os valores das taxas pagas para a cobertura de custos das operações das consignatárias no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE).   A Portaria Normativa nº 1, que orienta os órgãos quanto ao cumprimento do Decreto 6.386/08, tem como principal novidade a obrigação, por parte das consignatárias, de se apresentar anualmente o balanço patrimonial da entidade e a demonstração contábil do ano anterior. A medida visa propiciar ao servidor usuário do serviço uma visão melhor e uma maior segurança da consignatária com a qual vai operar.   Além disso, as entidades só poderão começar a incluir consignações no sistema depois da publicação do convênio com a Secretaria de Recursos Humanos (SRH/MP) no Diário Oficial da União (anteriormente, a inclusão de operações era permitida imediatamente após a assinatura do convênio).   Uma outra alteração importante é a exigência de documentos que comprovem que as cooperativas e associações tenham no mínimo 2 anos de existência e que contam em seus quadros com no mínimo 700 servidores públicos ou por 90% de servidores de uma mesma categoria.   Taxas   A Portaria 598 estabeleceu os valores das taxas a serem cobradas das consignatárias para a cobertura dos custos de implantação no Siape. Por ocasião do cadastramento, cada consignatário terá de pagar R$ 301,92 – valor que será recolhido novamente dentro de um ano, corrigido, no mês em que ocorrer o recadastradamento.   Além disso, a partir da folha de pagamento de abril, serão cobradas taxas mensais para o processamento das operações de consignação compulsória ou facultativa. Anteriormente, essas taxas eram quatro e variavam de R$ 0,34 a R$ 1,43, conforme o tipo de operação, definidas pela Portaria Normativa nº 1, de dezembro de 2006.   Agora são sete, cobradas nos seguintes valores:   -- Contribuição ou mensalidade para plano de previdência complementar: R$ 1,43; -- Mensalidade relativa a empresa de seguro: R$ 1,52; -- Contribuição para plano de saúde ou serviço de saúde ou co-participação para plano de saúde: R$ 1,14 (casos previstos no art. 4, incisos I e II do Decreto nº 6.386, de 2008);   Contribuições do mesmo tipo, referentes a entidades de auto gestão:   -- Mensalidades de associações e de cooperativas ambas constituídas exclusivamente por servidores públicos federais: R$ 0,61; -- Empréstimos e financiamentos praticados por bancos e caixas oficiais, e por cooperativas de servidores: R$ 0,34; -- Empréstimos e financiamentos praticados por bancos privados e entidade aberta ou fechada de previdência privada: R$ 1,50; -- Demais casos: R$ 1,43    

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Governo tem 30 dias para definir limites de despesas da administração federal

25/03/2008 às 00:00

Governo tem 30 dias para definir limites de despesas da administração federal

O governo federal tem 30 dias para editar o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira para o ano de 2008, onde serão dados limites de empenho e de pagamento para as despesas de custeio e investimento dos órgãos da administração pública federal. A informação foi divulgada na página do Ministério do Planejamento na internet. "Mas o Governo tem pressa em definir esses limites para que os órgãos possam realizar os empenhos imediatamente, considerando que se trata de um ano eleitoral e as transferências a estados e municípios não podem ser feitas depois do dia 5 de julho", diz a nota. Como o Orçamento demorou de ser aprovado no Congresso Nacional, até agora a administração pública só podia gastar 1/12 da programação constante no projeto de lei relativa ao custeio. A exceção era para as despesas obrigatórias como as destinadas ao Sistema Único de Saúde, juros das dívidas e pagamento de pessoal. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária da União de 2008 sem vetos, que foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. A lei estima para o exercício financeiro uma receita de R$ 1, 424 trilhão. O exercício financeiro é o período em que deve vigorar ou ser executada a lei orçamentária. No Brasil, esse período vai de 1o de janeiro a 31 de dezembro. Na lei sancionada pelo presidente a receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 1,362 trilhões e inclui a emissão de títulos destinados ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa, de R$ 416,3 bilhões. Segundo o Ministério do Planejamento e Gestão o orçamento de investimento das empresas estatais federais é de R$ 61,6 bilhões, sendo R$ 54 bilhões de recursos próprios, R$1,3 bilhões de recursos para aumento de patrimônio líquido, R$ 2,3 bilhões de operações de crédito de longo prazo e o restante no valor de R$ 4 bilhões advindos de outros recursos.

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Servidores aprovam decretação de greve - EDITADA

24/03/2008 às 00:00

Servidores aprovam decretação de greve - EDITADA

Analistas e técnicos da CGU participam de plenária em Brasília             Reunidos hoje (24) em Assembléia-Geral Extraordinária, os servidores da carreira Finanças e Controle aprovaram o indicativo de greve proposto pela diretoria nacional da UNACON. Em Brasília, houve assembléia na Controladoria-Geral da União (CGU) – com a participação do presidente da UNACON, Fernando Antunes, e do secretário de Assuntos Parlamentares do SINATEFIC, José Marcos – e na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) – conduzida pela secretária-geral, Márcia Uchôa.             Na CGU, estiveram presentes 182 servidores. Apenas dois foram contrários à greve e um se absteve. No Tesouro Nacional, a decretação de greve também foi aprovada por maioria: houve 7 votos contrários e 2 abstenções. Por acreditar ser uma decisão mais coerente para o processo de negociação, já que a classe pretende equiparação com o Fisco e nenhuma proposta foi definida para esse grupo, os servidores da CGU decidiram iniciar a greve no dia 02 de abril. O encaminhamento difere do posicionamento dos servidores do Tesouro Nacional e da maioria dos estados, que decidiram iniciar a greve 48 horas após o fechamento do acordo de reajuste salarial para o grupo Fisco, caso não haja uma posição do governo em relação à carreira Finanças e Controle. Consulta às bases             Durante a assembléia na CGU, o presidente da UNACON, Fernando Antunes, ressaltou a importância da participação ativa dos servidores e do papel desempenhado por eles no processo de negociação. “Compete a cada um de nós aceitar ou não a proposta que o governo vai apresentar”, esclareceu Antunes. “Não é a UNACON que vai dizer sim ou não”, concluiu. A secretária-geral da entidade, Márcia Uchôa, também reafirmou aos servidores da STN o compromisso de levar às bases a proposta do governo, assim que ela for apresentada. A comissão de representantes dos servidores da STN aproveitou a plenária para repassar informes relativos a uma reunião entre o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e os secretários-adjuntos, coordenadores-gerais e coordenadores, realizada na última quinta-feira. De acordo com os relatos da comissão, Augustin se mostrou tranqüilo. O secretário pediu um voto de confiança e deixou claro que o processo de negociação ainda não está concluído.  Números nos estados             Nas regionais da UNACON de todo o país, as assembléias tiveram como encaminhamento o início da paralisação 48 horas após o fechamento de acordo com o grupo Fisco, caso não haja proposta concreta para a carreira. Até o final da tarde, foram divulgados os seguintes resultados: Pará – 17 votos favoráveis à decretação de greve e 6 votos contra; Ceará – 34 votos favoráveis à decretação de greve e 4 votos contra; Mato Grosso – 18 votos favoráveis à decretação de greve e 3 votos contra; Minas Gerais - 22 votos favoráveis à decretação de greve, 6 votos contrários e 6 abstenções; Santa Catarina – 3 votos favoráveis à decretação de greve, 14 votos contrários e 14 abstenções; Maranhão – 16 votos favoráveis à decretação de greve, 2 votos contrários e 2 abstenções; Pernambuco – 9 votos favoráveis à decretação de greve, 11 votos contrários e 6 abstenções; Alagoas – 15 votos favoráveis à decretação de greve, 1 voto contrário e 1 abstenção; Paraíba - 18 votos favoráveis à decretação de greve e 6 votos contrários; Sergipe - 8 votos favoráveis à decretação de greve, 4 votos contrários e 3 abstenções;  Roraima - 3 votos favoráveis à decretação de greve, 4 votos contrários e 6 abstenções; Rio Grande do Sul - 25 votos favoráveis à decretação de greve; 5 votos contrários e 1 abstenção. Os servidores da regional do Rio Grande do Sul também deliberaram sobre a possibilidade de greve a partir do dia 2 de abril. Nesse caso, o resultado passou a ser: 31 votos favoráveis, 1 voto contrário e 6 abstenções.  

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Governo recua e evita a edição de novas MPs

20/03/2008 às 00:00

Governo recua e evita a edição de novas MPs

O governo pretende conceder o reajuste de salários de 10 categorias do funcionalismo federal por meio de projeto de lei, que tramitará em regime de urgência, e não por medida provisória, como havia anunciado. O aumento beneciaria 800 mil servidores, com reajustes de até 137,28% para algumas categorias. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB-PE), estudam a transformação de todas as MPs em projeto de lei, exceto aquelas consideradas realmente indispensáveis. O governo também pode desistir de uma MP que liberaria o crédito extraordinário de R$ 3 bilhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma vez que o Senado já enviou, ao Ministério do Planejamento, o Orçamento da União de 2008. O recuo do governo em relação às medidas provisórias tem por objetivo chegar a um acordo com a oposição, que obstrui a votação de 17 MPs na Câmara. Segundo o ministro José Múcio, o governo não pretende abrir mão de editar medidas provisórias, mas fará o que for possível para restringi-las. “Estamos fugindo de MPs”, admite. Em relação ao aumento do funcionalismo, a grande preocupação do governo é com a reação dos servidores. Na avaliação do Palácio do Planalto, se houver acordo com a oposição, a tramitação do aumento dos servidores será rápida. Garantia O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ainda negocia o acordo com o governo para limitar a edição de medidas provisórias. Como a maioria dos líderes da Casa, Chinaglia quer restabelecer a capacidade legislativa do Congresso. Em conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quarta-feira, Chinaglia garantiu ao governo que não haverá impedimento para a edição de MPs e que continuarão tendo vigência imediata. Lula não abre mão de poder editá-las e teme que o Congresso, ao mudar o rito de aprovação das medidas provisórias, acabe engessando a administração federal. Na próxima terça-feira, o relator da comissão especial da Câmara que estuda a mudança do rito de tramitação das medidas provisórias, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), deverá apresentar seu substitutivo. Picciani proporá o fim do trancamento da pauta pelas MPs, apesar das pressões do governo no sentido de manter alguma obrigatoriedade na votação das medidas provisórias. Segundo o relator, haverá mudanças nos prazos de tramitação, para permitir mais agilidade à votação na Câmara e um prazo maior de discussão no Senado. Pelas novas regras, as medidas terão vigência de 120 dias. A tramitação das MPs será assim: 60 dias na Câmara, 45 dias no Senado e 15 dias para revisão na Câmara. O governo quer o sobrestamento da pauta de votação da Câmara nos últimos 15 dias, mantendo o trancamento da pauta,mas o relator não aceitou a proposta. Se a medida provisória não for votada na Câmara, seguirá direto para o Senado, perdendo a validade se não for votada, o que obrigará o governo a mobilizar sua base para aprová-la. Outra mudança proposta é examinar a admissibilidade das MPs na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), e não numa comissão especial, como é previsto atualmente, mas nunca ocorre. Caso a CCJ não examine a medida provisória em cinco dias, ela entrará automaticamente na pauta da Câmara, como primeira matéria a ser votada, mas não a trancará se houver inversão da ordem de votação. --> --> --> -->

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O céu é dos servidores, diz Lula

20/03/2008 às 00:00

O céu é dos servidores, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou uma reunião reservada com funcionários que trabalham no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para defender os servidores públicos e criticar os ministros. Aos primeiros, agradeceu pela dedicação, que não seria deixada de lado mesmo com a “má remuneração” paga pela União. Já os segundos ouviram um pito, por demorar na realização de obras do PAC e faltar com a verdade ao prestar contas ao Palácio do Planalto. Lula começou seu discurso de quase 30 minutos com o afago ao funcionalismo, depois de destacar que nunca antes na história um presidente se encontrara com um grupo de servidores para demonstrar gratidão pelo trabalho realizado e pedir mais empenho na execução de programas oficiais. “Não sei se alguma vez alguém agradeceu aos servidores públicos, porque normalmente os servidores são bode expiatório para muitas mazelas de coisas que não funcionam na administração pública”, declarou Lula. Na parte final da cerimônia, o presidente reconheceu que nem todos os funcionários públicos no Brasil são bem remunerados. “Somos um país ainda de casta nessa área. Algumas categorias ganham muito e outras ganham muito pouco.” Em seguida, Lula deu a entender não ter como cobrar ainda mais de trabalhadores que recebem R$ 4 mil ou R$ 5 mil por mês para trabalhar até 16 horas por dia. “Só posso dizer para vocês que muitos terão um lugar no céu quando não estiverem mais aqui, porque a dedicação é muito grande”, disse Lula. “Eu tiro pela Presidência da República. Tem gente que entra aqui às oito horas, sai daqui à meia-noite e nunca reclamou, pelo menos para mim. Acho que esse é o sacrifício de quem está na máquina pública.” Apesar de insistir que a reunião tinha um caráter de agradecimento, o presidente passou a maior do tempo reclamando dos ministros. Mostrou-se irritado com o fato de receber dos auxiliares informações que são desmentidas posteriormente. Deixou claro que não aceitará mais, por exemplo, descobrir que uma obra anunciada como concluída ainda não está pronta para ser inaugurada. Ou que o valor investido é menor do que o informado pelo ministro. “Decidi que agora só vou citar número que vier por escrito e assinado pelo ministro. Qualquer um pode passar por mentiroso, menos o presidente da República”, declarou Lula. Entre os presentes estavam a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e os titulares das Cidades, Márcio Fortes; dos Transportes, Alfredo Nascimento; de Minas e Energia, Edison Lobão; da Fazenda, Guido Mantega e da Saúde, José Gomes Temporão. Capitã Chamada de “mãe do PAC” por Lula no início do mês, Dilma foi a única a se safar da reprimenda. Além disso, foi estimulada a cobrar os colegas. “Companheira Dilma, sei quantas vezes você briga com seus companheiros ministros. Às vezes, o capitão é obrigado a xingar o jogador do próprio time que não está suando a camisa”, afirmou o presidente, usando o termo a que se referia quando falava de José Dirceu. Lula voltou a dizer que quer visitar as 27 capitais do país. E lembrou que há dinheiro em caixa, o que acaba com a desculpa dos ministros, entoada no primeiro mandato, de que projetos não saem do papel devido a restrições orçamentárias impostas pela equipe econômica. “O que vai acontecer com meus amigos Guido Mantega e Paulo Bernardo (Planejamento)? Quando chegar o fim do ano e a gente não tiver investido o que estava previsto, vão dizer que o governo não tem capacidade de execução e que vão diminuir o dinheiro do PAC. E nós precisamos aumentar o dinheiro do PAC”, disse Lula. --> --> --> --> -->

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