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Márcia Uchôa conversa com servidores da CGU no Ceará

18/03/2008 às 00:00

Márcia Uchôa conversa com servidores da CGU no Ceará

          Márcia Uchôa durante reunião na CGU/CE               A secretária-geral da UNACON, Márcia Uchôa, e o presidente da regional da entidade no Ceará, Lino Gonçalves, participaram ontem (17) de encontro com os servidores da Controladoria-Geral da União em Fortaleza (CE) e de reunião com o chefe da CGU/CE, Alberto Oliveira. Na CGU/CE, cerca de 50 servidores ativos e aposentados participaram do encontro.             O objetivo da reunião com os servidores foi esclarecer o cenário atual da negociação salarial. A maior preocupação dos analistas e técnicos era constar na Medida Provisória que o governo irá editar com reajustes para cerca de 10 categorias de servidores públicos. Márcia Uchôa esclareceu que as negociações continuam e que não estar nesta edição da MP não significa que a categoria não terá aumento.             Durante o encontro, o servidor Francisco de Assis de Oliveira Canto manifestou a preocupação da categoria com o Orçamento da União aprovado na semana passada. Os servidores temem que a maneira como foi feita a distribuição de recursos para despesa com pessoal afete as negociações. A primeira reunião entre o governo e os dirigentes do Ciclo de Gestão após a aprovação do Orçamento será realizada hoje (18) às 16h, e este cenário será debatido.             Para o AFC Antonio Edmilson Silva Junior, o encontro foi bom porque ele pôde conversar com um dirigente que participa ativamente das negociações salariais. “A conversa trouxe ânimo para os colegas carentes de um contato direto com dirigentes participantes da Mesa de negociação”, afirmou.             O presidente da UNACON Regio do Ceará, Lino Gonçalves, ficou satisfeito com o encontro, mas cobrou a visita de outros diretores e do presidente da UNACON Nacional a Fortaleza.             Aposentados             Após o encontro com os servidores, Márcia Uchôa conversou somente com os aposentados, que se declararam confiantes com o andamento e o posicionamento da direção nacional durante este processo de negociação salarial.                                           Servidores aposentados se reúnem com secretária-geral

Servidores da CGU cobram o comprometimento dos dirigentes

18/03/2008 às 00:00

Servidores da CGU cobram o comprometimento dos dirigentes

                       Os servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) em Brasília se reuniram hoje (18) para protestar contra a falta de definição da campanha salarial da categoria. Durante a paralisação diária que vem sendo promovida pelos analistas e técnicos de Finanças e Controle, houve cobrança de posicionamento da direção da CGU e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Os AFCs e TFCs querem que os dirigentes dos órgãos participem mais ativamente  - e em favor dos servidores - na negociação salarial da categoria com o governo.             Durante o movimento, os servidores reafirmaram a disposição de lutar pela equiparação salarial com as carreiras do Fisco. O posicionamento já tem o apoio dos servidores da CGU em 10 estados.             O AFC Franklin Brasil, da CGU do Mato Grosso - que está em Brasília para acompanhar as negociações –, questionou o posicionamento do Ministério do Planejamento. “Que governo é esse que apregoa aos quatro ventos o combate incansável à corrupção, o fortalecimento do Controle e a transparência dos gastos públicos, mas não trata com respeitos os servidores que dão o sangue executar estas atividades?”, indagou durante o movimento. O diretor de Política de Classe e Defesa Profissional da UNACON, Leonardo Castro, defendeu o Controle Interno, demonstrando a complexidade das atribuições da carreira, a alta qualificação dos seus quadros e a necessidade de valorização dos servidores da CGU.             O presidente da UNACON Regio do Rio Grande do Sul, Rudinei Marques, confirmou a importância do movimento dos servidores. “A hora da mobilização é agora. Nos próximos dias, o governo federal estará finalizando a negociação com as carreiras de Estado e precisamos estar unidos, vigilantes e mobilizados em torno dos eixos de nossa campanha salarial”, disse.             Amanhã, 19 de março, os servidores farão um arrastão no prédio da CGU para coletar assinaturas a uma carta aberta que será entregue ao ministro do Controle e da Transparência, Jorge Hage.

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Regional do Maranhão convoca servidores para assembléia

17/03/2008 às 00:00

Regional do Maranhão convoca servidores para assembléia

            O presidente da UNACON Regio do Maranhão, Stanley Sá de Carvalho, convoca todos os servidores da carreira Finanças e Controle do estado a participarem de assembléia geral extraordinária hoje, 17 de março, às 15h, na sede regional da Controladoria-Geral da União. Durante a plenária serão debatidos os indicativos sugeridos pela direção nacional, como a realização de paralisações e a decretação de greve caso o governo não apresente proposta para a carreira.             Confira, abaixo, a íntegra da convocação para a assembléia:   Regional Maranhão   EDITAL DE CONVOCAÇÃO       O Presidente da UNACON RÉGIO MARANHÃO no uso de suas atribuições, e tendo em vista as negociações salariais da Carreira Finanças e Controle, em curso, resolve:   1. Convocar Assembléia Geral Extraordinária, dia 17/03/2008, às 15:00 horas, no Edifício Sede da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão, situado na Av. dos Holandeses, Quadra 35, Lotes 8/9, Calhau, CEP: 65071-971 - São Luís (MA), para deliberação/aprovação dos pontos abaixo relacionados:   a)  Realização de Paralisações por 24 horas, a cada 48 horas, a partir do dia 18/03 até o dia 24/03, data em que, caso o governo não atenda aos três eixos de reivindicação da categoria, a carreira Finanças e Controle decretará Greve por tempo indeterminado;   b) Realização de Assembléia Geral Nacional para deliberação sobre 2 (dois) itens: a) Decretação de Greve no dia útil seguinte ao da apresentação de proposta formal ao grupo FISCO e também, caso aprovada a Greve, b) instituição de Fundo de Greve, no valor de 1% para os filiados e 2% para os não-filiados, com destinação de uso prioritário para ações de comunicação e cobertura de ressarcimento salarial em caso de corte de ponto (as regras de realização dessa Assembléia devem observar os dispositivos da Lei 7.783/89 – Lei de Greve e subsidiariamente conforme estabelece o Estatuto da entidade).   c) Nenhuma ação a ser implementada.   Tendo em vista que as negociações envolvem associados e não associados, ficam convidados todos os servidores da CGU, inclusive os não filiados à UNACON para participarem da AGE supracitada.     São Luís, 14/03/2008.     Stanley Sá de Carvalho Presidente Regional da UNACON/MA  

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Presidente da UNACON divulga linhas de ação

17/03/2008 às 00:00

Presidente da UNACON divulga linhas de ação

  A direção da UNACON Nacional formulou as linhas de ação referentes à campanha salarial da carreira. As sugestões apresentadas devem ser deliberadas pelos servidores de todo o país, por meio de assembléias regionais, como sugere o documento divulgado pelo presidente da entidade, Fernando Antunes. A direção nacional também divulga uma tabela de valores para apreciação da categoria. Leia, a seguir, a íntegra do documento divulgado pela direção nacional. Para acessar a tabela de valores salariais, clique no link abaixo. Aos Presidentes das UNACON Regio, Considerando o interesse de todos nós em concluir a negociação salarial que se arrasta a meses; Considerando as diversas propostas que têm sido apresentadas à Direção Nacional; Considerando a apresentação da tabela salarial recentemente apresentada ao Grupo Fisco, ainda sem um calendário de implementação; Apresentamos abaixo duas linhas de ação para deliberação em Assembléia: A categoria entende que é necessário aguardar o fechamento da proposta com o Grupo Fisco, para então, apresentar proposta para o Governo; ou A UNACON deverá apresentar, na próxima reunião com o Governo, proposta idêntica à já apresentada ao Grupo Fisco, inclusive com os mesmos valores e reenquadramentos, conforme tabela em anexo. Se a categoria aprovar a ação 1, deverá deliberar sobre os seguintes mecanismos de mobilização: Manter a mobilização de 1 hora por dia; Desmobilizar até a apresentação da proposta da RFB; Realizar paralisações de um dia por semana. Se a categoria aprovar a ação 2, a Direção Nacional propõe o seguinte calendário: Terça-Feira (18/03): Apresentação da proposta ao Governo com prazo de 48 horas para aprovação ou apresentação de contra-proposta; Quarta-Feira (19/03): Dia Nacional de Mobilização da Carreira Finanças e Controle; Publicação de Edital de Convocação para AGN – Assembléia Geral Nacional, a realizar-se dia 24/03; Quinta-Feira (20/03): Rodada de negociação com o Governo para avaliação da proposta da UNACON; Segunda-Feira (24/03): Assembléia Geral Nacional para apreciação da proposta do Governo, com indicativo de decretação da Greve Geral a partir de 26/03/08, se for o caso. OBSERVAÇÕES RELEVANTES: Se a categoria decidir pelo indicativo nº 1, a Direção Nacional continuará fazendo gestões junto ao governo a fim de possibilitar o atingimento da isonomia com Fisco, entretanto, aguardará o encerramento das negociações com o Fisco para apresentar proposta ao governo; Caso a categoria decida pelo indicativo nº 2, a Direção Nacional alerta para os riscos de que o grupo Fisco feche acordo com o governo com proposta superior ao conquistado pela UNACON, motivo pelo qual a categoria assume o risco de não obter a isonomia; As Assembléias Gerais realizadas pela Entidade deverão observar contagem unitária dos votos, e o mapa de apuração e a Ata com a assinatura de todos os participantes, deverão ser encaminhados à Direção Nacional por meio de fax, tão logo se conclua a reunião; As decisões da Categoria serão tomadas por meio de voto unitário, contabilizado em todo o país, voto a voto, tornando-se vencedora a proposta que obtiver a maioria dos votos dos presentes. FERNANDO ANTUNES PRESIDENTE NACIONAL DA UNACON

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Reajuste para quase 800 mil

14/03/2008 às 00:00

Reajuste para quase 800 mil

O governo decidiu acertar as contas com o funcionalismo e enviará ao Congresso Nacional até o fim da próxima semana uma medida provisória (MP) que reajusta os salários de cerca de 800 mil servidores públicos federais de pelo menos 10 categorias. No contracheque, o ganho será de até 137,28% , dependendo da carreira, do nível funcional e do perfil do servidor. Como há negociações em curso, outros setores ainda poderão ser incluídos na MP. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, avisou, no entanto, que aumentos no atacado e em níveis tão elevados como os de agora não se repetirão nos próximos anos. Divididos em parcelas, alguns reajustes só terão efeito integral em 2010 e 2011. A maior parte entra em vigor já a partir deste mês. “Os acordos foram mantidos com as categorias, mas negociamos outros prazos”, resumiu Paulo Bernardo. Segundo ele, o impacto financeiro estimado é de R$ 2,1 bilhões. A reserva total da União no Orçamento 2008 para modificar salários dos servidores é de R$ 3,5 bilhões. Quase todas as carreiras ganharão novas estruturas remuneratórias ou gratificações. As categorias contempladas pela MP — e as variações de aumentos — são: professores das universidades federais (20,5% a 61,8%), servidores administrativos da Polícia Federal (11,05% a 101,97%), funcionários do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) (17,2% a 57%), servidores do Hospital das Forças Armadas (HFA) (13,37% a 82,42%), agentes de combate a endemias (50,32% e 6,79%), trabalhadores do Ministério da Cultura (10,20% a 87,85%), técnicos administrativos em educação (20,84% a 82,72%), servidores do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) (27,19% a 106,11%), servidores da Previdência, da Saúde e do Trabalho (37,25% a 137,28%) e fiscais agropecuários (16,4% a 21,5%). Ficaram de fora do pacote os advogados públicos, categoria formada por defensores, advogados da União e procuradores, que estão em greve desde 17 de janeiro, servidores do Banco Central, da Receita Federal e do Tesouro Nacional, além dos militares. “Estamos tratando na base do diálogo. Temos acordos encaminhados e estamos revisando as condições. Basicamente prazos”, completou Bernardo. Em relação aos militares, o ministro disse que espera retomar as conversas com o colega Nelson Jobim, da Defesa, em breve para tentar chegar a um consenso. A MP agradou aos líderes sindicais. Em coro, todos elogiaram a iniciativa, fazendo apenas pequenas ressalvas. “Reconhecemos que foi um avanço. Poderia ter sido melhor, mas foi um avanço”, disse Josemilton Costa, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef). Convocados pelo ministro Paulo Bernardo para um encontro ontem as lideranças ligadas ao funcionalismo ouviram atentamente os argumentos do governo. Ao final de duas horas de reunião, comemoraram com aplausos o fim do impasse. Apesar de aliviados, os sindicatos ainda pretendem protestar no dia 26 deste mês. De acordo com a Condsef, uma marcha de servidores virá a Brasília para cobrar melhorias estruturais na máquina pública, mais concursos públicos e um amplo debate sobre planos de carreira. Os 10 setores --> --> -->Aumentos serão escalonados e vão beneficiar as seguintes categorias Professores das universidades federais Administrativos da Polícia Federal Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Hospital das Forças Armadas (HFA) Agentes de combate a endemias Ministério da Cultura Técnicos administrativos em educação Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) Servidores da Previdência, da Saúde e do Trabalho Fiscais agropecuários --> --> --> --> --> --> --> --> --> -->

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Servidores devem prestar contas sobre evolução patrimonial

14/03/2008 às 00:00

Servidores devem prestar contas sobre evolução patrimonial

Os servidores públicos do Poder Executivo Federal devem apresentar prestação de contas sobre a evolução de seu patrimônio pessoal. O prazo para entrega dos documentos encerra no dia 15 de maio. A medida atende à determinação da portaria interministerial MP/CGU n.º 298 de 6/9/2007, publicada no DOU de 11 de setembro de 2007. A portaria estabelece que todos os agentes públicos, entre servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão, diretores e empregados de empresas estatais, e também contratados por tempo determinado devem autorizar cópia da Declaração de Imposto de Renda ou apresentar uma Declaração de Bens e Valores. O servidor pode optar por autorizar as cópias, por meio eletrônico, da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), entregue à Receita Federal do Brasil. Uma vez assinada a autorização, não é necessário repetir o procedimento nos próximos anos. Outra opção prevista na portaria é a de o servidor apresentar, anualmente e em papel, Declaração de Bens e Valores que compõem o seu patrimônio privado. Depois de recebida, a declaração será arquivada no Serviço de Pessoal competente. Somente servidores dos órgãos de controle interno e externo terão acesso às informações, para fins de análise da evolução patrimonial do agente público. Para autorizar a cópia do Imposto de Renda ou preencher a declaração de bens, os servidores federais devem procurar a unidade de gerenciamento de recursos humanos do órgão em que trabalham.

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