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Jorge Hage recebe UNACON e comissão de servidores

20/03/2008 às 00:00

Jorge Hage recebe UNACON e comissão de servidores

                                                               Jorge Hage recebe UNACON e servidores da CGU               As mobilizações na Controladoria-Geral da União (CGU) continuaram nesta quinta-feira (20). Como parte das atividades desenvolvidas, ocorreu a apresentação de uma dupla de repentistas, Chico e João. O presidente da UNACON, Fernando Antunes, o diretor de Atendimento aos Associados, George Santana, e uma comissão de representantes dos servidores da CGU foram recebidos no gabinete do ministro Jorge Hage.               Durante a mobilização, o diretor George Santana citou a importância do trabalho realizado pela classe. “É imprescindível que a carreira de Finanças e Controle tenha o mesmo tratamento que as carreiras que arrecadam o dinheiro público”, ressaltou.               Enquanto os servidores continuavam mobilizados, a direção da UNACON e a comissão de representantes foram recebidas pelo ministro. A visita teve como objetivo a entrega de uma carta onde os analistas e técnicos de Finanças e Controle ressaltam a importância do trabalho desempenhado pela categoria, o pleito de equiparação com o Grupo Fisco, a cobrança de empenho da Casa em favor da luta da classe e a necessidade de apresentação de uma proposta concreta pelo governo.                         O ministro se mostrou bastante esperançoso com os rumos que a negociação tem tomado e está otimista com o sucesso da campanha salarial. Segundo ele, o clima de aceitação dos eixos da negociação está muito favorável. “Há uma sensibilização agora mais do que no passado”, explicou. Hage afirmou aos servidores que eles estão em uma luta comum. “Estamos lutando pela mesmíssima causa”, defendeu o ministro.               Estiveram presentes à reunião o secretário-executivo da CGU, Luiz Navarro, o secretário federal de Controle, Valdir Agapito, e o diretor de Gestão Interna, Cláudio Torquato. O secretário-executivo afirmou que está sendo feito um levantamento técnico sobre o impacto da remuneração por subsídio, e tranqüilizou os servidores a respeito de sua implementação. “Se for adotado para outras carreiras, será adotado para a CGU. Não acredito que haverá o descolamento”, esclareceu Navarro.                 O presidente da UNACON defendeu, mais uma vez, o empenho dos servidores e a seriedade das atividades desenvolvidas na Controladoria. “Nós sabemos a importância do trabalho realizado pelos servidores no governo, como no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, lembrou Antunes.               De acordo com Navarro, a próxima semana será decisiva. “A semana que vem é a semana onde as decisões serão tomadas”, assegurou o secretário. Hage defendeu a continuidade das mobilizações, afirmou que a Casa está envolvida no processo, e acredita que os objetivos da campanha da categoria serão alcançados. “O movimento tem perspectivas de alcançar bons resultados”, concluiu.               Os servidores se reunirão em Assembléia Geral Extraordinária na próxima segunda-feira (24), às 14h30, para deliberar sobre a possível decretação de greve.                                                        Repentistas participam de movimento na Controladoria

Máfia das ambulâncias excluída de licitações

19/03/2008 às 00:00

Máfia das ambulâncias excluída de licitações

A Planam, empresa líder da máfia das ambulâncias, foi declarada inidônea para contratar com a administração pública. A decisão foi tomada pelo ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, e será publicada hoje no Diário Oficial da União. As empresas Santa Maria, Klass e Enir Rodrigues, que funcionavam como empresas de fachada da Planam, para fraudar licitações, também foram declaradas inidôneas. Controladas pela família Vedoin, essas empresas venderam unidades móveis de saúde para cerca de 600 municípios com recursos gerados por emendas de parlamentares ao Orçamento da União. O esquema de fraudes foi revelado pelo Correio em 18 de dezembro de 2005, em reportagem realizada em Rondônia. Na semana seguinte, o jornal mostrou que a fraude se estendia por pelo menos cinco estados. Em 5 de maio de 2006, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sanguessuga, que prendeu 40 pessoas, entre empresários, servidores públicos e ex-deputados (Ronivon Santiago e Bispo Rodrigues). A quadrilha havia movimentado aproximadamente R$ 110 milhões em seis anos. Cerca de três meses depois, a CPI dos Sanguessugas apontou o envolvimento de 72 parlamentares do esquema montado por Darci e Luiz Antônio Vedoin. Desse grupo, apenas cinco congressistas foram reeleitos em 2006. A declaração de inidoneidade foi aplicada com base nos artigos 87 e 88 da Lei de Licitações (8.666/93). Processo administrativo aberto na CGU apurou irregularidades praticadas pelas quatro empresas como simulação de competição, superfaturamento, falsificação de homologação em licitações, adulteração de documentos fiscais, inexecução parcial de contratos com a entrega de veículos em desacordo com as especificações licitadas, entre outras. Hage concluiu, após analisar a defesa apresentada pelos advogados do grupo Planam, que “restam caracterizadas práticas de atos ilícitos que, além de ter por objetivo frustrar os princípios que regem as licitações e de evidenciar irregularidades cometidas na execução de contratos, atentam contra a necessária idoneidade das referidas empresas para estabelecer relações contratuais com a Administração”. Contaminação A CGU e o Departamento Nacional de Auditoria do Ministério da Saúde (Denasus) estão concluindo a análise de mil convênios — de um total de 1.452 — firmados com cerca de 600 prefeituras para a aquisição de ambulâncias. Já apuraram que as empresas Planam, Santa Maria e Klass venceram, respectivamente, 94,3%, 94,7% e 82,5% das licitações de que participaram. A assessoria jurídica da CGU afirma que “não se trata de atos isolados a uma licitação específica, ao contrário, percebe-se a contaminação de vários certames e a atuação de sócios, todos agindo de forma coordenada a fim de obter vantagens indevidas, atentando de forma gritante contra a moralidade administrativa, a impessoalidade, a legalidade e, sobretudo, contra o interesse público”. Em julho do ano passado, a CGU também declarou a inidoneidade da construtora Gautama, envolvida em um esquema de fraudes em obras públicas investigado pela Operação Navalha, da Polícia Federal. --> O númeroO “negócio”R$ 110 milhõesfoi quanto a quadrilha movimentou em seis anos --> --> -->

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UNACON enviará carta à direção da CGU

19/03/2008 às 00:00

UNACON enviará carta à direção da CGU

            Os analistas e técnicos de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) estiveram reunidos em assembléia na tarde de hoje (19) e decidiram por encaminhar carta à direção do órgão pedindo maior envolvimento dos dirigentes durante as negociações da campanha salarial da categoria. O documento, aprovado pelos servidores, foi elaborado pela direção da UNACON.             Todos os AFCs e TFCs da CGU podem assinar a carta. As assinaturas começaram a ser recolhidas durante a paralisação dos servidores na tarde de hoje e serão colhidas até amanhã, quando a direção da UNACON entregará o documento aos dirigentes da CGU.             Confira, abaixo, a íntegra da carta aberta:   CARTA ABERTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO - CHEFE DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO  JORGE HAGE SOBRINHO   Senhor Ministro,   Ninguém neste Governo sabe melhor que Vossa Excelência o compromisso e a abnegação que movem os servidores da CGU. Fazemos do controle dos gastos públicos, do combate à corrupção, da defesa da transparência e do controle social, bandeiras de luta incondicional. Não há limites para o comprometimento e o empenho com que vamos a campo, nos mais remotos cantos deste país, para defender a suada contribuição do povo brasileiro. Isso, sabemos muito bem, não é novidade para Vossa Excelência. E também não é novidade para o presidente Lula, que tantas vezes tem usado os excelentes resultados da CGU para tornar público o compromisso de seu governo com o combate à corrupção.   Mas não podemos, senhor ministro, aceitar que todo esse esforço, toda essa dedicação, toda essa paixão devotada à nobre função de zelar pelo dinheiro público, sofra a discriminação com que o Governo tem nos tratado na mesa de negociação salarial. Há meses esperamos ouvir de nossos interlocutores o que há anos lutamos para conseguir: respeito e reconhecimento. É notório que temos recebido tratamento inferior àquele dado a outras carreiras típicas de Estado. Sequer uma proposta recebemos até o momento. A Polícia Federal, que sem nossos relatórios não teria colecionado tantos resultados positivos em suas operações especiais, já tem sua tabela. As carreiras do Fisco, que também se beneficiam das nossas ações de auditoria, já têm sua tabela. Somente nós, senhor ministro, estamos de fora.   E estamos cansados desse tratamento desigual. Que estímulo teremos para dar o sangue nas estradas, rios e matas desse país – como temos feito até agora – se o Governo não reconhece o nosso valor? Quantas vidas de colegas já foram ceifadas em atividades de auditoria/fiscalização? Sabemos que Vossa Excelência tem se empenhado em fazer ver aos interlocutores do Ministério do Planejamento e da Casa Civil a importância da CGU. Mas precisamos mais, senhor ministro. Estamos na reta final das negociações e precisamos que Vossa Excelência assuma, conosco, essa bandeira, que, em última análise, é a bandeira da defesa do controle e da transparência. Não vamos aceitar que se perpetue a histórica discriminação de que temos sido vítimas repetidamente.  

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Direção nacional convoca Assembléia-Geral Extraordinária

19/03/2008 às 00:00

Direção nacional convoca Assembléia-Geral Extraordinária

            A direção nacional da UNACON convoca todos os servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em todo o país, para participarem de Assembléia-Geral Extraordinária que será realizada na próxima segunda-feira, 24 de março, às 14h30 (primeira convocação) e 15h (segunda convocação).             Durante a plenária será deliberado o seguinte indicativo: decretação de greve caso o governo não apresente proposta para a carreira Finanças e Controle nas 48 horas subseqüentes ao fechamento do acordo com o grupo Fisco.             Leia, abaixo, a íntegra da convocação que será publicada amanhã (20) no Diário Oficial da União:     O Presidente Nacional da União Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle – UNACON, convoca todos os seus filiados e servidores lotados nas unidades da CGU e STN em todo o Brasil, para a Assembléia-Geral Extraordinária, que relizar-se-à no dia 24/03/2008, às 14:30H em primeira convocação e às 15:00H em segunda convocação, com a seguinte pauta: 1) Deliberação acerca da decretação de Greve caso o Governo Federal não apresente proposta para a Carreira Finanças e Controle, que contemple os três eixos da Negociação Salarial 2008 (Equiparação Salarial com o Grupo Fisco;  Reorganização do cargo de Técnico de Finanças e Controle e Remuneração por subsídio) nas 48 horas subseqüentes ao fechamento de acordo com o Grupo Fisco. 19 de março de 2008. FERNANDO CLÁUDIO ANTUNES ARAÚJO     Publique-se.     Fernando Antunes Presidente Nacional.    

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Salário reposto para 96% das categorias

18/03/2008 às 00:00

Salário reposto para 96% das categorias

Balanço divulgado ontem pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em São Paulo, aponta que os trabalhadores venceram a maior parte das quedas-de-braço travadas com os patrões em 2007. Das 715 negociações salariais ocorridas no ano passado em todo o país, houve reajuste maior ou igual à inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior em 96% delas. Este é o quarto ano consecutivo em que mais de 70% das negociações conseguem repor o poder de compra da classe trabalhadora. No Distrito Federal, o resultado ficou aquém do nacional. Das 25 negociações realizadas exclusivamente na capital federal ao longo do ano, 92% ficaram iguais ou superiores à inflação. Apesar do desempenho inferior, apenas dois acordos não cobriram o aumento de custo registrado no ano. O balanço revela também que, desde que o Dieese passou a acompanhar os acordos salariais, em 1996, os trabalhadores nunca haviam alcançado êxito como no ano passado. Segundo dados do Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS), o número de acordos que fecharam com aumento real de salários chega a 88% do total. Vale ressaltar que o estudo acompanha somente as negociações salariais da indústria, comércio e serviços. Para o economista Eduardo Chagas, da Universidade de São Paulo, os bons resultados decorrem do cenário econômico propício para reposições salariais, já que em 2007 houve crescimento econômico, estabilidade inflacionária e queda na taxa de desemprego. “As exportações do setor do agronegócio, por exemplo, chegaram a R$ 60 milhões em um ano. É o maior valor já registrado até hoje pelo governo”, ressalta Chagas. Embora o Dieese tenha registrado desempenho positivo nas negociações salariais, os ganhos reais diminuíram, quando comparados com o ano anterior. Em 2006, segundo o estudo, 70% dos reajustes apresentaram aumento real que superavam em mais de 1% o INPC. Também houve queda em relação à proporção de reajustes que superaram 3% de aumento. Neste caso, redução foi de 14% para 6%. As categorias profissionais que mais se deram bem na hora de negociar foram as do setor industrial. Elas fecharam o ano com o maior número de acordos selados acima do INPC (94%). No ano passado, essa taxa ficou em 90%. O comércio aparece em seguida, com 85%. Em 2006, ficou em 91%. Já o setor de serviços fechou 81% dos acordos acima do INPC. Na análise do supervisor do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira, os empregados da indústria foram os mais beneficiados porque o setor foi o carro-chefe da economia em 2007, com crescimento mais consistente e puxado pelo mercado doméstico. “Também é um setor mais homogêneo. O de serviços é mais pulverizado, abrange desde banco até pequenas atividades. Além do mais, tem menos tradição sindical do que as outras categorias”, ressaltou. O levantamento constatou ainda reajuste igual ao INPC em 59 negociações e variação inferior à inflação em 29 delas. “Os resultados favoráveis vêm de um ambiente propício à negociação coletiva, por conta do cenário positivo e da ação sindical”, conclui. José Silvestre prevê que em 2008 também haverá êxito nas negociações salariais por conta do aumento de 5,4% do Produto Interno Bruto (PIB) e outros fatores. “Se o governo conseguir manter a inflação em 4,5% ao ano se o crescimento econômico passar dos 5%, será fácil manter este patamar”, ressalta o consultor do Dieese. Distrito Federal Na capital do país, os trabalhadores também obtiveram vantagens sobre 2006. A quantidade de acordos que ao menos cobriram a inflação passou de 89% em 2006 para 92% no ano passado. A maioria deles garantiu ganhos reais aos trabalhadores. Em 2007, 22 categorias receberam aumentos acima da inflação, a maioria delas entre 1% e 3%. Entre elas estão os metalúrgicos (2,47%) e vigilantes (1,5%). Não tiveram o poder de compra recuperado os profissionais de saúde da cidade, como funcionários de clínicas, laboratórios e hospitais, além dos trabalhadores das empresas de garagem, estacionamentos e de conservação de carros. Segundo o supervisor do Dieese no DF, Clóvis Scherer, apesar de cobrirem a inflação, os reajustes deveriam ser maiores. “Os aumentos não estão compatíveis com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), de 5,4%. É este o percentual de ganho real que os trabalhadores deveriam ganhar, para que o bolo fosse distribuído igualmente”, afirma.

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Márcia Uchôa conversa com servidores da CGU no Ceará

18/03/2008 às 00:00

Márcia Uchôa conversa com servidores da CGU no Ceará

          Márcia Uchôa durante reunião na CGU/CE               A secretária-geral da UNACON, Márcia Uchôa, e o presidente da regional da entidade no Ceará, Lino Gonçalves, participaram ontem (17) de encontro com os servidores da Controladoria-Geral da União em Fortaleza (CE) e de reunião com o chefe da CGU/CE, Alberto Oliveira. Na CGU/CE, cerca de 50 servidores ativos e aposentados participaram do encontro.             O objetivo da reunião com os servidores foi esclarecer o cenário atual da negociação salarial. A maior preocupação dos analistas e técnicos era constar na Medida Provisória que o governo irá editar com reajustes para cerca de 10 categorias de servidores públicos. Márcia Uchôa esclareceu que as negociações continuam e que não estar nesta edição da MP não significa que a categoria não terá aumento.             Durante o encontro, o servidor Francisco de Assis de Oliveira Canto manifestou a preocupação da categoria com o Orçamento da União aprovado na semana passada. Os servidores temem que a maneira como foi feita a distribuição de recursos para despesa com pessoal afete as negociações. A primeira reunião entre o governo e os dirigentes do Ciclo de Gestão após a aprovação do Orçamento será realizada hoje (18) às 16h, e este cenário será debatido.             Para o AFC Antonio Edmilson Silva Junior, o encontro foi bom porque ele pôde conversar com um dirigente que participa ativamente das negociações salariais. “A conversa trouxe ânimo para os colegas carentes de um contato direto com dirigentes participantes da Mesa de negociação”, afirmou.             O presidente da UNACON Regio do Ceará, Lino Gonçalves, ficou satisfeito com o encontro, mas cobrou a visita de outros diretores e do presidente da UNACON Nacional a Fortaleza.             Aposentados             Após o encontro com os servidores, Márcia Uchôa conversou somente com os aposentados, que se declararam confiantes com o andamento e o posicionamento da direção nacional durante este processo de negociação salarial.                                           Servidores aposentados se reúnem com secretária-geral

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