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Servidores devem prestar contas sobre evolução patrimonial

14/03/2008 às 00:00

Servidores devem prestar contas sobre evolução patrimonial

Os servidores públicos do Poder Executivo Federal devem apresentar prestação de contas sobre a evolução de seu patrimônio pessoal. O prazo para entrega dos documentos encerra no dia 15 de maio. A medida atende à determinação da portaria interministerial MP/CGU n.º 298 de 6/9/2007, publicada no DOU de 11 de setembro de 2007. A portaria estabelece que todos os agentes públicos, entre servidores efetivos e ocupantes de cargos em comissão, diretores e empregados de empresas estatais, e também contratados por tempo determinado devem autorizar cópia da Declaração de Imposto de Renda ou apresentar uma Declaração de Bens e Valores. O servidor pode optar por autorizar as cópias, por meio eletrônico, da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), entregue à Receita Federal do Brasil. Uma vez assinada a autorização, não é necessário repetir o procedimento nos próximos anos. Outra opção prevista na portaria é a de o servidor apresentar, anualmente e em papel, Declaração de Bens e Valores que compõem o seu patrimônio privado. Depois de recebida, a declaração será arquivada no Serviço de Pessoal competente. Somente servidores dos órgãos de controle interno e externo terão acesso às informações, para fins de análise da evolução patrimonial do agente público. Para autorizar a cópia do Imposto de Renda ou preencher a declaração de bens, os servidores federais devem procurar a unidade de gerenciamento de recursos humanos do órgão em que trabalham.

Servidores de Mato Grosso divulgam manifesto

14/03/2008 às 00:00

Servidores de Mato Grosso divulgam manifesto

            Os servidores da Controladoria-Geral da União no estado do Mato Grosso divulgaram manifesto onde repudiam a atitude do governo em relação às negociações salariais. De acordo com o documento, o governo demonstra desrespeito e desprezo aos servidores da carreira Finanças e Controle.             Confira, abaixo, a íntegra do manifesto.     MANIFESTO DE REPÚDIO     Os Técnicos e Analistas de Finanças e Controle de Mato Grosso repudiam veementemente a atitude do Governo em não negociar claramente com a carreira. A ausência de proposta para AFC e TFC, após longos meses de reuniões e espera, demonstra total desrespeito e desprezo com servidores que desempenham uma das missões mais importantes do país: o combate à corrupção e o controle das despesas da União. É absolutamente contraditório um Governo que tanto tem procurado mostrar empenho no aperfeiçoamento do controle dos gastos públicos, no combate aos desvios e aos desmandos, deixar de lado os servidores que fazem esse trabalho, em detrimento de outras carreiras, principalmente que cuidam da arrecadação. Qualquer governo que decida investir contra a corrupção precisa dar, no mínimo, o mesmo tratamento a essa área que aquele tratamento dado ao controle de receitas. Do contrário, tudo que teremos é discurso vazio. Que motivação teremos nós, da CGU e da STN, para desempenhar com dedicação e comprometimento, as duras e complexas ações que desenvolvemos, se o Governo demonstra tão pouca atenção ao nosso trabalho? É contra isso que nos revoltamos. Por tudo isso, exigimos que o Governo apresente proposta condizente com o papel que desempenhamos para o Estado brasileiro. Não aceitamos ganhar menos que a Polícia Federal, que a AGU ou que o Grupo Fisco. Também somos carreira típica de Estado e queremos tratamento igualitário. É só isso que exigimos. Respeito e consideração. A mesma que as outras carreiras estão tendo. Para que isso seja atingido, estamos dispostos a lutar com a mesma força e determinação com que vamos a campo fazer fiscalizações e auditorias, com o mesmo afinco e comprometimento com que enfrentamos sol e chuva, riscos, condições insalubres, estradas perigosas, tudo em nome da correta aplicação do dinheiro público. Com essa mesma disposição podemos nos mobilizar para que não sejamos tratados como carreira de segunda categoria. Acreditamos muito no que fazemos e sabemos que não somos menos importantes que nenhuma outra carreira. Vamos até onde for necessário para fazer valer essa convicção.   Servidores CGU-MT

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Direção Nacional divulga indicativos para votação em assembléia

14/03/2008 às 00:00

Direção Nacional divulga indicativos para votação em assembléia

            A direção nacional da UNACON definiu os indicativos que devem ser deliberados entre os servidores da carreira Finanças e Controle em todas as regionais da entidade que promoverem assembléias. Os pontos elencados são os mesmo que foram debatidos nas plenárias realizadas ontem (13) na Controladoria-Geral da União (CGU) e na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em Brasília.             Confira, abaixo, a íntegra do documento:   RUMO À ASSEMBLÉIA-GERAL NACIONAL     1. HISTÓRICO   Desde a criação da Carreira Finanças e Controle, em 1987, nossa remuneração sempre guardou relação direta com as Carreiras do Fisco. Nos últimos anos tem sido mantida uma diferença salarial a favor do Fisco que resulta numa constante e crescente evasão de servidores da CFC. Por conta desse fato a categoria (CGU/STN) elegeu como ponto prioritário na campanha salarial 2007/2008 a obtenção do mesmo tratamento remuneratório atribuído ao grupo Fisco. Além disso, também consta na pauta prioritária a reorganização do cargo de TFC, porque a Carreira CFC é a única carreira Típica de Estado que ainda tem em sua estrutura cargos de NS e NM, coisa já resolvida também no grupo Fisco.     2. CONJUNTURA   A aprovação do Orçamento-Geral da União para 2008 é o fato determinante que fará com que as negociações salariais dos servidores do Poder Executivo Federal, iniciadas em julho de 2007, sejam concluídas nas próximas semanas (até o final de março/08). Esse processo já está fechado para a maioria dos servidores federais, faltando encerrar negociações com os grupos: Gestão, Advocacia, Fisco, Bacen. Tendo em vista que nossa luta é pela EQUIPARAÇÃO com o grupo Fisco e que ainda não há proposta formal para eles (dispomos de informações que no dia 14/03/08 ocorrerá apresentação formal; mantemos contatos freqüentes com as entidades representativas do Fisco) precisamos calibrar a luta para obtermos uma proposta formal imediatamente após apresentação ao Fisco. A decisão sobre o atendimento total ou parcial de nossas reivindicações decorre de um colegiado de autoridades que abrange (Fazenda; Planejamento e Casa Civil).     3. INDICATIVOS   3.1       Ampliar o processo de mobilização diária de 1 para 2 horas (de 15 às 17 horas), com realização de Assembléias no local de trabalho no dia 19/03;   3.2       Realização de Assembléia Geral Nacional para deliberação sobre 2 (dois) itens: a) Decretação de Greve no dia útil seguinte ao da apresentação de proposta formal ao grupo FISCO e também, caso aprovada a Greve, b) instituição de Fundo de Greve, no valor de 1% para os filiados e 2% para os não-filiados, com destinação de uso prioritário para ações de comunicação e cobertura de ressarcimento salarial em caso de corte de ponto (as regras de realização dessa Assembléia devem observar os dispositivos da Lei 7.783/89 – Lei de Greve e subsidiariamente conforme estabelece o Estatuto da entidade);   3.3       Criação de Comissões de Servidores (STN; CGU e Estados) para agir na mobilização com a UNACON e, caso aprovado, decidir o uso do Fundo de Greve; e   3.4       Propor às entidades do Grupo Fisco um calendário unificado de luta conjunta.     .............................................. DESTAQUE AQUI ..........................................................     4. VOTAÇÃO          (    ) CGU/DF         (   ) CGU/______          (    ) STN           (   ) OUTRO SETOR     Nome _______________________________ email _______________________________       Aprovo  (  ) Todos os Indicativos  ou APENAS  (  )3.1  (  ) 3.2  (  ) 3.3  (  ) 3.4    (   ) NENHUM  

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Comissão de servidores envia carta ao secretário Arno Augustin

13/03/2008 às 00:00

Comissão de servidores envia carta ao secretário Arno Augustin

            A Comissão de Representantes da Carreira de Finanças e Controle no Tesouro Nacional esteve reunida com o secretário da STN, Arno Augustin, na última sexta-feira, 7 de março. O encontro foi marcado após entrega de uma carta, elaborada pelos servidores, que destacou a importância da carreira Finanças e Controle frente às outras carreiras de Estado, e afirmou o desejo da categoria pela equiparação salarial.             Confira a íntegra do documento.               Senhor Secretário do Tesouro Nacional,               Diante do andamento das negociações salariais recentes entre o Governo Federal e outras carreiras como a Polícia Federal e Receita Federal e, considerando a postura dos negociadores do Governo relativa às demandas da carreira de Finanças e Controle, queremos registrar nossa preocupação, assim como indagar: somos servidores de 2ª linha? Acreditamos que não somos servidores de 2ª linha. Somos tão importantes e necessários para o bom funcionamento do Estado quanto a Receita Federal do Brasil. Os resultados de nosso trabalho são profundos e significativos, pois se espalham por toda a sociedade brasileira. Dentre outras, desempenhamos as seguintes funções:   - gerimos a conta única do Tesouro Nacional, garantindo movimentações financeiras que alcançam a média diária de R$ 15 bilhões. No ano de 2007 os recursos descentralizados aos diversos órgãos federais alcançaram R$ 460 bilhões e as transferências de recursos a Estados e Municípios totalizaram R$ 105 bilhões;   - atuamos na viabilização de programas essenciais do governo, como incentivos à habitação popular, fomento ao setor agrícola, dentre outros, contribuindo para que, mesmo diante das restrições de recursos, seja possível encontrar maneiras de concretizar essas ações;   - gerenciamos a dívida pública federal, cujo estoque atual está em torno de R$ 1,3 trilhão. Captamos mensalmente uma média de R$ 45 bilhões em recursos e efetuamos pagamentos de títulos em torno de R$ 33 bilhões ao mês. A melhoria conseguida no perfil da dívida pública permitiu que apenas em 2007 economizássemos cerca de R$ 60 bilhões com o pagamento de juros, o que pavimentou o caminho para que neste governo possamos atingir o grau de investimento no mercado internacional, que ajudará a diminuir ainda mais o custo de captação de recursos não somente para o governo federal, mas também para empresas privadas, contribuindo para o aumento do investimento;   - administramos mais de R$ 500 bilhões em ativos financeiros que permitem a redução na dívida líquida do governo e geraram, só em 2007, fluxo de R$ 33 bilhões para o caixa do governo;   - acompanhamos os programas de investimento do PAC, que está permitindo ao país construir a infra-estrutura necessária ao nosso crescimento econômico e à conseqüente melhoria social, cujos recursos envolvidos são da ordem de R$ 570 bilhões;   - acompanhamos/gerenciamos vários fundos públicos, cuidando para que seus recursos sejam investidos nas finalidades às que se destinam, notadamente as sociais, evitando a geração de passivos contingentes que possam comprometer a situação fiscal da União;   - assessoramos os Estados e Municípios para que possam alcançar posição fiscal consolidada, atuando, inclusive, no processo de liberação de fontes de financiamento para esses entes, cujo valor acumulado desde 2001 alcança R$ 15,4 bilhões;   - coordenamos e definimos diretrizes de contabilização para todas as esferas do setor público, por meio do SIAFI, promovendo a transparência no uso do dinheiro público para o cidadão brasileiro.   Ou seja, nosso trabalho é de extrema relevância e as melhorias conseguidas na situação econômica do país certamente são, em muito, frutos da seriedade e da qualidade do trabalho desenvolvido pelos servidores de carreira na Secretaria o Tesouro Nacional. Mas o governo parece não concordar com isso: nosso salário atualmente é 83,5% do salário dos auditores da Receita Federal. Entendemos que esta discrepância resulta tão somente do diferencial do poder de pressão entre as carreiras e não refletem um planejamento cuidadoso, fundamentado em uma visão do todo e de longo prazo relativamente às carreiras de Estado. É absolutamente injustificável sermos tratados como servidores de segunda linha. Tal tratamento provoca o esvaziamento da carreira, seja pela alta evasão observada, seja pela desmotivação e perda de auto-estima dos servidores que ficam. Diante disso, não ficaremos parados. Nós, os servidores da Carreira de Finanças e Controle em exercício nesta Secretaria, constituímos uma Comissão de Representantes, cujo objetivo é coordenar ações de revalorização do órgão e da carreira e ser canal permanente de interlocução entre os dirigentes do Tesouro e os seus servidores. As nossas ações abrangem certamente negociações salariais, mas vão além, visto que o nosso objetivo principal é a valorização permanente da nossa carreira e da Secretaria do Tesouro Nacional, de forma a evitar a evasão de servidores qualificados para outras carreiras e a perda de importância do órgão. Acreditamos ser possível a reversão deste quadro, restabelecendo a paridade salarial permanente entre a Carreira de Finanças e Controle e a Carreira do Fisco. É para isso que queremos iniciar o diálogo com o Secretário do Tesouro Nacional e com os Secretários-Adjuntos, aos quais solicitamos o apoio ao nosso pleito e a transmissão deste apoio aos responsáveis pela decisão da questão salarial. Dessa maneira, solicitamos uma reunião com o Secretário do Tesouro Nacional para iniciar o diálogo a respeito das negociações salariais que estão em curso.     Comissão de Representantes da Carreira de Finanças e Controle no Tesouro Nacional      

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Servidores da CGU e da STN continuarão com mobilizações

13/03/2008 às 00:00

Servidores da CGU e da STN continuarão com mobilizações

                                    Fernando Antunes e Márcia Uchôa na STN               O presidente da UNACON, Fernando Antunes, e a secretária-geral Márcia Uchôa estiveram reunidos hoje (13) com os servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para repassar as informações obtidas na reunião que aconteceu ontem (12) à noite entre o governo e o Ciclo de Gestão.               No encontro, Antunes afirmou, mais uma vez, que defende a equiparação de 100% com o Fisco. “Estamos na luta pela equiparação”, ressaltou. Esclareceu os três eixos da campanha salarial – equiparação, subsídio e a reorganização do cargo de técnico. Afirmou aos servidores que os pontos da campanha salarial não estão condicionados um ao outro, ou seja, eles são independentes. Cada eixo está sendo discutido separadamente pelo governo, e aceitar ou não proposta com solução para apenas um item não impede que os demais pontos continuem a ser analisados.               O presidente da UNACON informou à categoria que nenhuma decisão será tomada sem ouvir a classe. Todas as decisões serão apreciadas em assembléias, e caberá aos servidores decidir os rumos a serem adotados na negociação. “A UNACON não dirá sim ou não ao governo sem antes consultar a categoria”, esclareceu Antunes.               A diretoria do sindicato entregou aos servidores um documento apresentando alguns aspectos a serem analisados pela categoria. Entre os pontos citados, estão o aumento da mobilização diária para duas horas, até a quarta-feira (19), e o prazo de 24 horas, após a apresentação da proposta do governo para o Grupo Fisco, para a exposição de um parecer para a carreira de Finanças e Controle.               A próxima reunião do Ciclo com a mesa de negociação será na próxima terça-feira (18), às 16h.                                                       Servidores reunidos na CGU  

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Coordenações promovem processo seletivo

12/03/2008 às 00:00

Coordenações promovem processo seletivo

            A Coordenação-Geral de Haveres Financeiros (COAFI), a Coordenação-Geral de Análise Econômico-Fiscal de Projetos de Investimento Público (COAPI), e a Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública (COGEP), da Secretaria do Tesouro Nacional, estão com inscrições abertas para cargos comissionados.             A COGEP está com inscrições abertas até quinta-feira, 13 de março. O processo seletivo da coordenação oferece vaga para dois cargos comissionados: gerente (código DAS 101.2) da Gerência de Relacionamento Institucional (Gerin), e gerente de Projeto (código DAS 101.1) da Gerência de Risco (Geris). As entrevistas para os cargos serão realizadas a partir do dia 17 de março.             Na COAPI, os interessados em ocupar o cargo de coordenador (código 101.3) devem se inscrever até o dia 14 de março, sexta-feira. As entrevistas serão realizadas nos dias 17 e 18 de março. Sexta-feira também é o último dia para se inscrever no processo da COAFI, que oferece vaga para o cargo de gerente (código DAS 101.2) da Gerência de Execução Financeira e Informações Gerenciais (Gefic). Neste caso, as entrevistas serão realizadas na segunda-feira (17).             Os servidores interessados devem enviar o formulário de inscrição para a Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional (CODIN) por email: codinrh.df.stn@fazenda.gov.br .

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Regional do Maranhão divulga moção de apoio

12/03/2008 às 00:00

Regional do Maranhão divulga moção de apoio

Moção de apoio ao Presidente da Unacon Nacional.   São Luís – MA, 12 de março de 2008.   Senhor Presidente da Unacon Nacional,   A Diretoria da Unacon-Regional Maranhão vem por meio desta apresentar apoio à campanha salarial conduzida por V.Sa, tendo como pilares básicos aprovados pela categoria: a implantação do subsídio, o alinhamento salarial com o Grupo Fisco (equiparação em 100% para técnicos e analistas) e a mudança do cargo de TFC de nível médio para nível superior.     Deve ser ressaltado também o complexo embate travado pelos nossos representantes sindicais para que a controvertida avaliação de desempenho não tenha impacto remuneratório, posto que a mesma da forma como é aplicada não possui qualquer critério técnico e objetivo, respaldada em números palpáveis, o que gera constante insatisfação entre os avaliados e conturba permanentemente o ambiente de trabalho.     Queremos ainda reconhecer a firmeza como V. Sa. vem conduzindo as negociações, não se deixando ludibriar por propostas insignificantes que foram apresentadas até o momento pelos representantes do Governo, tal como a de se fechar um acordo às cegas, sem ao menos se saber o que se estaria negociando e proposto, e se recusando a ceder a ameaças impostas com estipulação de prazos iníquos e sem que fossem consultados os associados.     Por fim, reafirmamos que estamos mobilizados, atentos ao desenrolar dos fatos e preparados para o embate, caso seja necessário, aguardando os encaminhamentos que a diretoria nacional da Unacon vier a propor e julgar necessários para o atingimento de nossos objetivos, sempre com o compromisso de consultar a base de sindicalizados para a tomada de decisões mais relevantes para a categoria.     Cordiais saudações,   Diretoria da UNACON/MA:   Stanley Sá de Carvalho – Presidente   Tereza Maranhão de Oliveira – Vice-Presidente   Eden do Carmo Soares Junior – Tesoureiro   Adriano Antônio Roberto Oliveira Machado – Diretor Jurídico   Marcos Pereira da Silva Filho – Diretor de Assuntos Técnicos   Carlos Augusto – Secretário-Geral  

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Fernando Antunes e presidentes regionais participam de encontro virtual

12/03/2008 às 00:00

Fernando Antunes e presidentes regionais participam de encontro virtual

O presidente da UNACON Nacional, Fernando Antunes, participou hoje (12) de bate-papo virtual com dirigentes regionais da entidade. Durante a conversa, Antunes repassou aos presidentes o andamento da negociação salarial com o governo, para que eles apresentassem seus pareceres. A secretária-geral da UNACON, Márcia Uchôa, e o diretor de Atendimento aos Associados, George Santana, também participaram do chat. Fernando Antunes reforçou os eixos da campanha salarial – equiparação com o Fisco, subsídio e a reorganização do cargo de técnico –, e voltou a afirmar que qualquer proposta apresentada pelo governo será levada para avaliação da categoria em assembléia. “Em qualquer circunstância a UNACON não abre mão de acabar com a curva forçada e diminuir a avaliação individual para menos de 10%”, disse Antunes. Dentre outros assuntos, os presidentes debateram as expectativas sobre a reunião do Ciclo de Gestão com o Ministério do Planejamento marcada para hoje (12), às 18h. Na conversa, foi decidido que na terça-feira (18) as regionais realizarão assembléias para avaliar o parecer do governo. Com proposta, será discutida a sua aprovação ou não, e caso não ocorra, será colocado em votação o indicativo de greve, com data a definir. Participaram do chat os dirigentes das UNACON Regio do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

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