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Subsídio é discutido durante paralisação

11/03/2008 às 00:00

Subsídio é discutido durante paralisação

          Os servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) participaram, na tarde de hoje (11), de uma palestra com o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Paulo Antenor, para entenderem como funciona a forma de remuneração por subsídio. Durante o evento, Antenor explicou o que é o subsídio, as vantagens e as desvantagens dessa forma de remuneração. A palestra foi realizada durante a mobilização diária da categoria. A secretária-geral da UNACON, Márcia Uchôa, representou a entidade. O subsídio é uma forma de remuneração que tem por característica básica o pagamento de um valor fixo em parcela única e invariável. Assim, o salário dos servidores não está sujeito a alterações - o que ocorre com as gratificações de desempenho -, e não pode ter adições de outras vantagens, como gratificações e outros benefícios.         As carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do Distrito Federal; Advocacia-Geral da União; Procuradoria da Fazenda Nacional e Defensoria Pública da União; e membros do Ministério Público recebem a sua remuneração por subsídio. Como previsto na Constituição, outras carreiras do Estado podem ser remuneradas da mesma forma. Essa espécie de remuneração garante ao servidor estabilidade remuneratória. O subsídio elimina as metas individuais e da instituição, garante o mesmo valor para funcionários ativos e inativos, extingue as gratificações estendidas a aposentados e pensionistas, elimina as diferenças salariais presentes em uma mesma categoria por inclusão de gratificações,  e proporciona a obtenção de um status diferenciado entre as carreiras típicas do Estado. No entanto, o subsídio elimina algumas vantagens pessoais como o adicional por tempo de serviço, abonos, diferenças individuais e resíduos, e vencimentos básicos.           Para o presidente do Sindireceita, não há duvidas de que a forma de remuneração por subsídio é mais conveniente para o servidor. “O ganho do subsídio é mais substancial do que outros ganhos”, defendeu Antenor. Segundo ele, os Analistas-Tributários da Receita Federal não têm dúvida de que essa é a melhor forma de remuneração para a classe. “Queremos o subsídio, minha categoria não tem dúvida”, concluiu.

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Servidores em alta

10/03/2008 às 00:00

Servidores em alta

Apesar da suspensão dos acordos fechados em 2007, em função do fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o governo federal foi generoso com os servidores públicos federais no ano passado. O quadro de pessoal ficou praticamente estável ao longo do ano (0,2% de crescimento), mas as despesas deram um salto de 10,7%, bem superior à inflação do ano, de 4,46%. O número de funcionários ativos, inativos e pensionistas dos três poderes teve um incremento de apenas 5.399 funcionários, muito pouco dentro do contingente de mais de 2 milhões de trabalhadores. No entanto, a folha de pagamentos engordou R$ 12,3 bilhões no período, cerca de 30,7% do valor que o governo deixou de arrecadar com o fim da cobrança do imposto. Desde o início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os gastos com pessoal tiveram um inchaço de 69,7%, enquanto o quadro aumentou 12,9%. Os números compõem o Boletim Estatístico de Pessoal, elaborado pelo Ministério do Planejamento. Enquanto a economia está crescendo, os incrementos são suportáveis, segundo especialistas. No ano passado, a previsão do próprio governo é que o Produto Interno Bruto (PIB) tenha sido entre 5,2% e 5,3% superior ao de 2006. O problema é se houver uma desaceleração, ressalva o especialista em finanças públicas Cláudio Considera, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF). “As despesas de custeio do governo estão aumentando bastante, mas, como a arrecadação também está crescendo muito, ele tem conseguido fazer os superávits primários. O problema é que aumento de salário para servidores se torna uma despesa permanente, o que pode vir a ser um problema se a economia não crescer mais no mesmo ritmo. O governo tem que tomar cuidado com esses reajustes”, afirma. Ao contrário do que ocorreu na média dos últimos 10 anos, em 2007 o executivo deixou o posto de patinho feio do funcionalismo e foi contemplado com os maiores incrementos na folha como um todo. O gasto total para pagamento dos 1,9 milhão de trabalhadores ativos e inativos cresceu 11,1% no período, enquanto no Judiciário e no Legislativo aumentou 8,7% e 2,8%, respectivamente. Os servidores, no entanto, não estão satisfeitos. “O governo ao longo dos anos vem gastando cada vez menos em relação à receita líquida da União. Se gastasse em torno de 50% daria para corrigir todas as distorções do serviço público. Em 2008 queremos tentar negociar os reajustes e não vamos aceitar pacificamente um ‘não’ se o governo insistir em dizer que não vai dar aumentos por causa da CPMF”, ameaça com greve o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa. De acordo com o boletim, as despesas com pessoal em dezembro do ano passado estavam em 15,3% da Receita Corrente Líquida da União, contra 29,8% registrados em 1995, primeiro ano de elaboração do documento. Grandes diferenças Apesar do reajuste no gasto total, os servidores do Executivo continuam ganhando salários médios bem inferiores aos pagos nos outros poderes. A despesa por funcionário do Executivo, R$ 4.260, eqüivale a apenas 37% da despesa com um trabalhador lotado no legislativo e menos de 33% comparando com um do Judiciário. Mas dentro do Executivo as diferenças são grandes. Nas fundações, por exemplo, a despesa média mensal é de R$ 3.412, enquanto no Banco Central é de R$ 11.507 e no Ministério Público da União sobe para R$ 14.029. “Há uma discrepância muito grande entre os três poderes e a distinção não é só por salários, mas por benefícios também. Isso tem que ser corrigido e o governo federal tem que ter gestão de pessoal com cursos de motivação e de preparação dos servidores para que estejam à altura das necessidades dos serviços que devem prestar à sociedade”, afirma o mestre em finanças públicas pela Fundação Getúlio Vargas Amir Khair. Dos custos com a folha de pagamentos, o menor custo é o para remunerar os militares. A despesa média com eles fechou 2007 em R$ 2.778, dois terços da média paga a civis e militares do executivo. “A discriminação é muito grande. E por não ter direito a fazer greve ou se manifestar, o militar sempre sai perdendo. O último reajuste que tivemos foi em 2006, de 10%. Neste ano, estamos reivindicando 100% de aumento, equivalente às perdas anteriores. Mas sabemos que não vamos ser atendidos, desde outubro esperamos uma resposta do Ministério da Defesa sobre a nossa pauta de aumentos”, afirma a presidente da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas Brasileiras (Unemfa), Ivone Luzardo. Apesar dos salários mais altos, os representantes das carreiras do Judiciário e do Legislativo também reivindicam salários maiores e, com mais urgência, aumento nas contratações. Só em Brasília, seriam necessários mais 8 mil trabalhadores para atuar no Judiciário, segundo o coordenador da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe), Roberto Policarpo. Na pauta de reivindicações deste ano, devem entrar ainda o pagamento de passivos e o aumento dos salários iniciais das carreiras jurídicas para evitar evasão para o setor privado e para o legislativo, segundo ele. No Congresso Nacional, a reivindicação deve ser pela realização de concursos — o número de servidores do Senado reduziu 7,1% só em 2007 — e pela adoção de um adicional de especialização. No Tribunal de Contas, a luta de 2008 será pela aprovação do plano de cargos e salários, que já tramita no Congresso, segundo o presidente do (Sindil egis), Magno Mello. --> --> --> -->

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Grupo que vai a Portugal deve checar documentação

10/03/2008 às 00:00

Grupo que vai a Portugal deve checar documentação

            Os participantes da excursão a Portugal, promovida pelo projeto Viva Vida da UNACON, já devem ficar atentos à documentação necessária para a viagem. As autoridades portuguesas não exigem visto de entrada no país, mas o passaporte tem de estar em dia. O documento é expedido pela Polícia Federal.             Importante ressaltar que não há renovação ou prorrogação de passaporte. Se o documento estiver vencido (o prazo é de cinco anos), o cidadão precisa procurar a Polícia Federal e solicitar um novo documento de viagem. Para isso, o primeiro passo é acessar o site www.dpf.gov.br e clicar em “Requerer Emissão de Passaporte”. Ali, haverá um passo-a-passo para solicitação do documento. Em caso de dúvidas sobre a solicitação de passaporte on-line, o cidadão deve ligar para 0800-9782336.             Após preencher a solicitação de emissão do passaporte e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU), o interessado deve procurar as unidades descentralizadas ou postos de atendimento do Departamento de Polícia Federal e apresentar a documentação necessária (que pode ser consultada na internet). Em alguns casos, é necessário agendar o atendimento. No site da PF, é possível consultar se o posto escolhido exige esse agendamento.             A Polícia Federal implementou um novo modelo de passaporte em algumas cidades, mas isso não significa que o cidadão tenha de trocar o documento imediatamente. Se o passaporte for do modelo antigo, mas ainda estiver válido, não é necessário solicitar outro. Ele será aceito durante a validade. Além disso, nas cidades que emitem o passaporte novo, a fotografia será providenciada na própria PF. Nas unidades que ainda emitem o modelo antigo, o interessado deve apresentar duas fotografias 5x7, com data.    Programação             A viagem a Portugal será realizada entre os dias 12 e 22 de junho. O pacote dará direito a nove noites de hospedagem no Hotel Príncipe Lisboa (www.princelisboahotel.com); passagem aérea pela companhia TAP (vôo direto de Brasília a Lisboa); transfer aeroporto/hotel/aeroporto; city tour em Lisboa, com almoço incluído; viagem de um dia a Fátima, passando por Óbidos, Nazaré e Batalha, com almoço em Nazaré; tour by night em Lisboa, com jantar na Casa de Fados e Folclore; seguro e bolsa de viagem; e transporte em ônibus privado, com ar condicionado, com assistência de guia. O valor do pacote varia de 6 X R$ 608,62 a 6 X R$ 749,95 (mais taxa de embarque e seguro de R$ 286,00), dependendo do tipo de acomodação. Associados interessados em fazer parte do grupo devem consultar a UNACON Nacional, para verificar se ainda há vagas. O contato deve ser feito na sede da entidade (CLN 110 Bloco C subsolo – fone 61-2107.5000) ou nos postos de atendimento na CGU (61-3226.5702) e na STN (61-8153.8068).

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Regional do Rio Grande do Sul divulga carta aberta

10/03/2008 às 00:00

Regional do Rio Grande do Sul divulga carta aberta

Carta Aberta ao Presidente da Unacon Nacional   Porto Alegre, 10 de março de 2008            Senhor Presidente da Unacon Nacional,                Neste momento em que nossa campanha salarial assume contornos dramáticos e o Governo Federal pressiona para aceitarmos uma proposta não isonômica àquela apresentada ao Grupo Fisco, manifestamos abertamente o posicionamento da Diretoria da Unacon-RS:   1. Os interlocutores da Unacon junto à mesa de negociação – Fernando Antunes e Márcia Uchôa – são representantes legítimos da Carreira de Finanças e Controle e expressam plenamente o anseio dos filiados pela equiparação plena – de Analistas e Técnicos, ativos e inativos – com os segmentos correlatos do Grupo Fisco.   2. O Governo Federal tem sido contraditório ao defender publicamente o aprimoramento dos órgãos de controle e o combate intransigente à corrupção, ao passo que, internamente, ao subscrever tratamento diferenciado às Carreiras de Estado, privilegia a arrecadação tributária em detrimento do controle da aplicação dos recursos públicos arrecadados.   3. A Carreira de Finanças e Controle - na CGU e na STN – tem convivido anualmente com expressiva evasão de quadros altamente qualificados que procuram carreiras financeiramente mais atrativas, o que enfraquece estes órgãos e compromete as elevadas funções de Estado que desempenham.   4. Desta forma, reafirmamos nosso apoio integral à luta pela equiparação remuneratória entre a Carreira de Finanças e Controle e às de Auditoria e Fiscalização. Não admitiremos tratamento diferenciado! Não aceitaremos diferenças de tabela ou de cronograma de implementação! Estamos a postos aguardando os encaminhamentos que diretoria nacional da Unacon julgar necessários para o atingimento de nossos objetivos!   Cordiais saudações,   A Diretoria da Unacon/RS:   Presidente: Rudinei dos Santos Marques Vice-Presidente: Paulo Danilo da Silva Britto Primeiro Secretário: Jaime Ricardo de Brito Segundo Secretário: Wagner Magno Silveira Primeiro Tesoureiro: Carlos Renato Corrêa Leite Segundo Tesoureiro: Dávison Wisniewski de Souza Diretor de Assuntos Técnicos: Eduardo dos Santos Barcellos

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