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UNACON cobra posicionamento de Arno Augustin

01/04/2008 às 00:00

UNACON cobra posicionamento de Arno Augustin

                      Em reunião hoje (1º) com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, o presidente da UNACON, Fernando Antunes, cobrou posicionamento da direção do órgão em relação a três reivindicações da categoria durante a negociação salarial: calendário de implementação e definição de porcentagens das parcelas do reajuste salarial, equivalência de salários nas classes iniciais das carreiras do Ministério da Fazenda, e reorganização do cargo de técnico de Finanças e Controle. “Precisamos que a direção da Casa defina sua posição perante o governo”, disse Antunes. Estiveram presentes ao encontro a secretária-geral da entidade, Márcia Uchôa, e o secretário-adjunto Líscio Camargo.             Arno Augustin reafirmou que está à disposição dos servidores para ajudar durante o processo de negociação, mas advertiu que é preciso ter calma. “Quando o governo apresentar a proposta, estarei lá para ajudar no que for necessário”, garantiu. O presidente da UNACON informou ao secretário que os servidores da STN decidiram, em assembléia, entrar em greve caso o governo não apresente proposta 48 horas após o fechamento do acordo com o grupo Fisco. Augustin afirmou que lutará para acabar com as diferenças entre as carreiras e garantiu que apoiará a categoria. “Institucionalmente, a direção do Tesouro atuou, atua e atuará em defesa da STN e de seus servidores”, encerrou.             Assembléia             Os analistas e técnicos de Finanças e Controle da STN se reuniram com os dirigentes da UNACON às 14h, para ouvirem os informes sobre a reunião com o secretário do Tesouro. Fernando Antunes informou aos TFCs presentes que conversou com Arno Augustin sobre a reestruturação do cargo de técnico, e pediu a todos os servidores que tenham paciência nesta fase da negociação. “Precisamos ter juízo, estamos em um momento delicado de luta, mas continuo acreditando que é possível conseguir a equiparação”, afirmou.             Em relação à reunião com o governo, Antunes afirmou que não há data marcada, mas que hoje a Secretaria de Recursos Humanos irá receber os dirigentes do grupo Fisco. “Tenhamos paciência, estamos indo para a reta final da negociação”, concluiu.

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Servidores da CGU participam de assembléia

01/04/2008 às 00:00

Servidores da CGU participam de assembléia

                       Os servidores da carreira de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU) participaram hoje (1° de abril) de uma assembléia com a direção nacional da UNACON. A reunião foi conduzida pelo presidente da UNACON, Fernando Antunes, e contou com a presença da secretária-geral da entidade, Márcia Uchôa, do diretor de Atendimento aos Associados, George Santana, do secretário de Assuntos Parlamentares do Sintefic, José Marcos dos Santos, e do diretor de Política de Classe e Defesa Profissional, Leonardo Castro.             A assembléia foi realizada no horário de mobilização diária da categoria, às 15h. Durante o encontro, o presidente da UNACON ressaltou a importância da adesão dos servidores ao movimento e relembrou os três eixos da campanha salarial – equiparação com o Fisco, remuneração por subsídio, e reorganização do cargo de técnico. Para Fernando Antunes, é importante que a classe não perca o foco do que almeja alcançar com a campanha.             No que diz respeito à equiparação com o Fisco, Antunes ressaltou que mesmo sem a apresentação de nenhuma proposta oficial pelo governo, o sindicato está tranqüilo com os rumos que estão sendo dados para a questão.             O pedido de liminar que concede o direito de greve para todos os servidores da carreira Finanças e Controle, associados ou não ao sindicato, está sendo providenciado pelo advogado Felipe Néri Dresch da Silveira, do escritório Silveira Martins Hübner. Segundo Antunes, a liminar não deve ditar o início do movimento de greve da categoria. “A liminar é apenas um adicional, uma garantia, não pode ser vista como um fator impeditivo”, afirmou.             Amanhã (02), a mobilização na CGU começará a partir das 8h, em frente ao prédio. Mais tarde, às 11h, será realizada uma grande assembléia para decidir os rumos que serão tomados pelo movimento.

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Secretaria de Recursos Humanos e UNACON debatem greve na CGU

01/04/2008 às 00:00

Secretaria de Recursos Humanos e UNACON debatem greve na CGU

          Em reunião extraordinária na tarde de hoje, 1, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, recebeu o presidente da UNACON Nacional, Fernando Antunes, e a secretária-geral da entidade, Márcia Uchôa, para debater a greve na Controladoria-Geral da União - cujo início está previsto para amanhã, 2 de abril. Durante o encontro, foram debatidos os seguintes pontos: a) tabela salarial dos AFC e TFC em relação ao grupo Fisco; b) calendário e parcelas de implementação do reajuste; c) reenquadramento; d) reorganização do cargo de TFC.           Com relação a esses pontos, o secretário solicitou que a carreira aguardasse mais 24 horas. Segundo ele, até amanhã à noite, haverá nova rodada de negociação com as entidades do Ciclo de Gestão, com efetiva possibilidade de apresentação de proposta. Ferreira informou que um primeiro projeto de lei foi enviado esta semana, com mais de dez acordos fechados, e que o governo pretende enviar um segundo PL, provavelmente, na próxima semana, incluindo as carreiras que fecharem acordo até lá.           A questão das diárias também foi discutida durante a reunião. Ferreira disse que uma nova regulamentação está para ser publicada com novos valores. Em relação ao critério atual, no qual servidores efetivos de cargos distintos recebem valores diferentes numa mesma missão, o secretário prontificou-se a rever a matéria.           Na avaliação dos dirigentes da UNACON, a conversa foi bastante construtiva, embora nenhum ponto tenha sido considerado atendido integralmente por nenhum dos lados. Nas palavras do secretário Duvanier Ferreira, "bom acordo é aquele em que os dois lados sentem que houve avanço".           Para Fernando Antunes, é possível que amanhã o governo apresente fato novo em relação aos pontos debatidos. "Não podemos continuar na posição de examinar apenas notícias extra-oficiais, temos que receber uma proposta. A carreira é madura para debater e avaliar propostas, mesmo que diferentes em relação ao pleito", afirmou Antunes. A secretária-geral, Márcia Uchôa, salienta que, além da reunião com Duvanier Ferreira, também foi muito "interessante" a conversa que os dirigentes tiveram no início da tarde de hoje com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. "Pela primeira vez, a direção da STN foi clara ao sinalizar uma possiblidade concreta para a solução do assunto TFC e, também, um calendário mais positivo em relação ao calendário do grupo Fisco", disse.           Amanhã, 2 de abril, a direção nacional da UNACON fará assembléias no Distrito Federal. Na CGU, a plenária será realizada na parte da manhã. À tarde, os dirigentes irão se encontrar com os servidores da STN. Os presidentes das regionais da UNACON receberão informes detalhados após assembléia na CGU, provavelmente entre 11h e 12h.

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Economia frustrada

31/03/2008 às 00:00

Economia frustrada

Apesar da reforma da Previdência feita em dezembro de 2003, que instituiu a taxação dos inativos e determinou o fim das aposentadorias integrais, milhares de novos servidores públicos ainda terão direito a receber da União, pelo resto da vida, um benefício igual ao seu salário da ativa, quando pararem de trabalhar. São pessoas que ingressaram no serviço público após a promulgação da Emenda Constitucional nº 41, mas antes da criação do fundo de previdência complementar do servidor, previsto na reforma, que até hoje não saiu do papel. Por essa porta ainda aberta na legislação já entraram pelo menos 157,1 mil servidores. São pessoas aprovadas em concursos públicos dos três poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — de 2004 a 2007. Por mês, a média é de quase 3,3 mil contratações. No futuro, o fundo de pensão dos servidores será responsável por complementar a aposentadoria de quem recebe acima de R$ 3.038,99, mesmo teto pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados da iniciativa privada. Até esse valor, o pagamento continua a cargo do Regime de Previdência do Servidor (RPPS). A mudança deverá aliviar os cofres do Tesouro Nacional, de onde saem os recursos para tapar um rombo que a cada ano supera os R$ 45 bilhões. Pela nova regra, o servidor terá dois tipos de contribuição previdenciária. A primeira, com alíquota de 11%, incidirá sobre seus vencimentos até o teto de R$ 3 mil. A segunda será de 7,5% sobre o que exceder esse teto. Para essa contribuição complementar, haverá contrapartida da União, limitada a 7,5% — o servidor pode optar por desembolsar um percentual maior (veja quadro). Apesar da importância da mudança, que em um prazo de 30 a 40 anos poderia zerar o déficit da previdência pública, o projeto de lei que prevê a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) só foi enviado ao Congresso em setembro de 2007, quase quatro anos após a promulgação da reforma. De lá para cá, já se passaram seis meses e a proposta pouco andou na Câmara. O relator do projeto na Comissão de Trabalho, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), acredita que dificilmente a criação do fundo seja votada em plenário nos próximos dois anos. Como 2010 tem eleição presidencial, a tendência é que a tarefa de aprovar o projeto fique para o próximo presidente. Respaldo A proposta encontra respaldo entre os especialistas. José Roberto Savóia, professor da Universidade de São Paulo (USP) se mostra preocupado com a demora na aprovação do projeto. Segundo ele, a nova regra deveria ser aplicada a todos os servidores que ingressaram na carreira de Estado após a promulgação da Emenda 41 e não como prevê o projeto enviado ao Congresso. “Essa questão pode abrir brechas para questionamentos judiciais”, afirma. No entanto, na avaliação do professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Daniel Pulino, o projeto não poderia tornar obrigatória a adesão para quem já é servidor público, mesmo que tenha sido aprovado em concurso após a Emenda 41. “Não basta a aprovação da lei pelo Congresso, mas sim o funcionamento pleno do fundo de pensão. E se o servidor morresse nesse meio tempo (entre a aprovação da lei e a criação da Funpresp)? Seu dependente ficaria sem pensão?”, questiona. No que depender dos servidores públicos, a tramitação do projeto de lei será ainda mais lenta. Depois de concluir negociação salarial com o governo e conseguir reajuste para cerca de 800 mil servidores, os representantes da categoria pretendem dar especial atenção ao assunto. “Vamos nos encontrar com o relator e tentar reunir todos os sindicatos em um movimento conjunto para derrubar essa proposta do governo”, afirmou o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa. “Fundo de pensão é uma forma disfarçada de privatizar a previdência pública”, critica. Fique por dentroOs principais pontos previstos no projeto de lei que cria o fundo de pensão dos servidores públicos --> -->QUEM JÁ É SERVIDOR O servidor concursado terá 180 dias, após a entrada em funcionamento do fundo, para decidir se migra para a previdência complementar ou se permanece no atual sistema. Neste caso, se aposenta pelas regras atuais, onde a aposentadoria é calculada com base na média dos 80% maiores salários desde 1994. Como será a aposentadoria de quem aderir ao fundo? O servidor receberá de três fontes distintas. Até R$ 3.038,99, o pagamento continua sob responsabilidade da União. Sobre o que exceder o teto, haverá duas fontes. Exemplo: um servidor homem (precisa contribuir pelo menos 35 anos para se aposentar) que tenha contribuído por 12 anos para o RPPS, sobre um salário de R$ 5 mil, receberá do RPPS 12/35 sobre os R$ 1.961,01 que excederem o teto. Os demais 23/35 serão pagos pelo fundo de pensão. FUTUROS SERVIDORES O servidor que for aprovado em concurso após a entrada em funcionamento do fundo está automaticamente enquadrado na previdência complementar, que será facultativa. Quem optar por não entrar na Funpresp terá direito a uma aposentadoria equivalente ao teto (R$ 3.038,99 em valores de hoje). Como será a aposentadoria? Serão apenas duas fontes de renda: R$ 3.038,99 do RPPS, mais o benefício referente aos recursos que tiver acumulado no fundo de pensão. A aposentadoria complementar trará ganho de renda para quem ingressar no Funpresp? Não. A idéia do governo é manter os mesmos valores médios pagos hoje. Pelos cálculos do governo, um servidor que se aposentar pelas novas regras ganhará entre 92% e 102% do que receberia se estivesse nas regras antigas. De quanto será a contribuição? Haverá uma alíquota de 11% sobre R$ 3.038,99 e outra de 7,5% sobre o que exceder o teto. Para cada real destinado ao fundo de pensão, a União pagará uma contrapartida igual, até o limite de 7,5%. O servidor poderá contribuir com mais, mas a contrapartida do empregador é limitada em 7,5%. Haverá um teto para as aposentadorias pagas pelo fundo? Sim. Os benefícios não poderão ultrapassar o teto pago hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 24,5 mil. MemóriaReforma pela metade --> --> -->Responsável por um déficit bilionário — R$ 46,5 bilhões, segundo os últimos dados disponíveis, referentes ao ano de 2006 —, o sistema previdenciário dos servidores públicos federais passou por uma profunda reformulação no primeiro ano do governo Lula, em 2003. Apesar da forte pressão exercida pelos funcionários públicos, categoria com forte presença na base eleitoral do PT, o Executivo conseguiu aprovar no Congresso um projeto polêmico. A principal mudança foi a instituição da taxação dos inativos, que passaram a pagar 11% sobre o valor de seus benefícios. Mas a Emenda Constitucional nº 41 só passou a valer no final daquele ano, depois de um longo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Na decisão, os ministros optaram pela constitucionalidade da reforma. Além de taxar quem já está aposentado, a reforma alterou os critérios para concessão das aposentadorias, ao instituir idade mínima de 60 anos para os homens e 55 anos para as mulheres e modificar os prazos de carência para cálculo do valor dos benefícios. Outra mudança foi a criação do abono de permanência, pago ao servidor que, mesmo já tendo condições para se aposentar, opta por continuar trabalhando. Na prática, ele deixa de contribuir com 11% do salário para o regime de previdência. A reforma previu ainda a criação da previdência complementar dos servidores públicos federais. No entanto, já se passaram mais de quatro anos e o fundo de pensão ainda não saiu do papel. Enquanto isso, o alívio nas contas da previdência pública ainda continua restrito às mudanças já colocadas em prática, suficientes apenas para estabilizar o déficit. --> --> --> -->

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A ordem é gastar

28/03/2008 às 00:00

A ordem é gastar

A Secretaria de Orçamento Federal (SOF), ligada ao Ministério do Planejamento, já finalizou o decreto presidencial que será baixado no início da próxima semana com a programação financeira da União para este ano. Mas antes mesmo de o documento ser divulgado, o Palácio do Planalto — de olho nas eleições municipais e disposto a criar um candidato forte para suceder o presidente Lula — já recomendou aos ministérios que se esforcem para empenhar e gastar o que for possível até 30 de junho próximo, quando todos os investimentos públicos serão suspensos pela lei eleitoral. A ordem para a gastança foi reforçada e repassada diretamente por Lula aos ministros Márcio Fortes (Cidades), Edison Lobão (Minas e Energia) e Alfredo Nascimento (Transportes), cujas pastas concentram o grosso das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o maior projeto político do governo. Pelo Orçamento, o conjunto de ministérios terá R$ 38 bilhões à disposição para investimentos. Outros R$ 61,6 bilhões já foram liberados para as estatais. Para que os recursos orçamentários sejam usados com a rapidez que interessa ao Planalto, a SOF deverá abrir mão dos limites quadrimestrais para empenho. No ano passado, a cada quatro meses, a secretaria liberava um montante de verbas para que os ministérios pudessem tocar os projetos próprios e atender as emendas de parlamentares. Mas como o Orçamento de 2008 só foi sancionado pelo presidente Lula na última segunda-feira, devido ao atraso na aprovação pelo Congresso, o governo acredita que não há porque impor limites para gastos e empenhos faltando apenas três meses para que a maior parte dos recursos seja comprometida. “Não queremos travas. A nossa idéia é que o Orçamento seja disponibilizado como um todo aos ministérios, até porque o que importa, agora, é o empenho dos recursos, não se temos verbas em caixa. A liberação do dinheiro só é feita à medida que as obras vão andando. E isso leva tempo”, explicou um ministro. A pressa é tamanha, segundo ele, que a SOF nem usará os 30 dias úteis que, por lei, teria direito para finalizar o decreto presidencial. “Diante do atraso na votação do Orçamento e dos limites impostos pela lei eleitoral, nosso ano terá praticamente três meses. É muito pouco tempo para empenharmos tudo o que precisamos para que não haja atrasos nas obras do PAC. Então, não podemos impor amarras”, acrescentou. Cofre cheio O que o governo não conseguir comprometer dos R$ 38 bilhões até junho — aí incluindo o possível contingenciamento de pouco mais de R$ 12 bilhões para o ajuste fiscal — só poderá ser empenhado e gasto depois do segundo turno das eleições. Ou seja, em dezembro. “Portanto, a ordem agora é gastar, gastar e gastar o que for possível”, assinalou um assessor do presidente Lula. Ele admitiu, porém, que o pé no acelerador das liberações será interpretado pela oposição como uso político da máquina para ajudar candidatos de partidos aliados do governo. “Mas também se não gastarmos o que está previsto vão nos chamar de ineficientes. Sendo assim, cumpriremos nossas promessas do PAC”, frisou. O Palácio do Planalto está seguro de que o momento é de acelerar os gastos porque o caixa do Tesouro Nacional está abarrotado de recursos, resultado da arrecadação recorde de tributos, independentemente do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Boa parte do dinheiro ficou retida porque, sem Orçamento, os ministérios só puderam usar o que no serviço público se chama de duodécimo, verbas para pagar pessoal e manter o funcionamento da máquina. No Ministério das Cidades, com Orçamento previsto para este ano de R$ 6,7 bilhões, a ansiedade é grande, pois obras de saneamento e habitação previstas no PAC finalmente estão prontas para sair do papel, mas dependem do empenho de recursos. Nem todo mundo no governo está, contudo, feliz com a gastança. No Banco Central, é grande a preocupação com o impacto que as despesas do governo terão sobre o consumo, que já está pressionando a inflação. Para a diretoria do BC, que ontem admitiu a possibilidade de, neste ano, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficar acima do centro da meta, de 4,5%, o governo deveria dar uma ajuda à política de juros contendo seu ímpeto gastador. Trata-se, segundo o BC, de opção muito melhor do que restringir o crédito, como propôs o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Apesar de todas as despesas, o BC acredita que a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros) de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) será cumprida. Graças, é claro, aos recordes da arrecadação. --> --> --> -->

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Nota de Esclarecimento

28/03/2008 às 00:00

Nota de Esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO               A UNACON reitera que até o momento o governo não fez qualquer proposta referente à campanha salarial na Mesa de Negociação. As notícias que foram publicadas nos sites da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (ANESP) e da Associação Nacional dos Servidores da Carreira Orçamento (ASSECOR) convergem para o que temos escutado extra-oficialmente. Caso alguma entidade tenha recebido esse tipo de proposta, o fez fora da Mesa de Negociação, e a UNACON não tem conhecimento do seu conteúdo.                 Reforçamos que a UNACON manterá a postura de divulgar apenas informações oficiais.  Apesar de os informes apresentados por outras entidades convergirem com as informações que a direção nacional tem recebido extra-oficialmente – e tem divulgado em todas as reuniões, encontros e assembléias com servidores -, é importante que os membros da carreira Finanças e Controle analisem também o fato de que essas notícias podem estar sendo divulgadas para desmobilizar o movimento da nossa carreira, que está sendo mais forte que os demais do Ciclo de Gestão.             A UNACON continua defendendo a correlação, tanto para analistas de Finanças e Controle quanto para técnicos de Finanças e Controle, e também a mesma data de implantação do reajuste que outras carreiras receberão.             A única informação oficial que a direção nacional da UNACON tem conhecimento é a extinção da curva forçada, independentemente da manutenção da remuneração atual (vencimento + gratificações) ou da implementação da remuneração por subsídio.             Reafirmamos, portanto, nosso compromisso de divulgar quaisquer novidades em relação à campanha salarial assim que estas ocorram em caráter oficial.               Abraços,   MÁRCIA SALES UCHÔA Secretária-geral da UNACON Nacional    

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Servidor protesta na Esplanada

27/03/2008 às 00:00

Servidor protesta na Esplanada

Às vésperas de serem beneficiados com um superpacote de reajustes, servidores públicos vindos de várias partes do país marcharam ontem pela manhã na Esplanada dos Ministérios reivindicando mais. Os trabalhadores protestaram contra a demora do governo em fechar acordos com as categorias, cobraram maior eficiência dos parlamentares no trato de medidas que estão sendo ou ainda serão encaminhadas ao Congresso Nacional e exigiram também isonomia entre ativos e inativos. Apesar dos esforços dos sindicatos estaduais, que organizaram as caravanas, o número de servidores que participou do ato ficou bem abaixo das expectativas. Das 5 mil pessoas aguardadas, cerca de 1,5 mil caminharam pelo Eixo Monumental. A Polícia Militar, que esperava uma multidão, interditou três faixas, causando lentidão e engarrafamentos. No auge da passeata, os motoristas chegaram a levar 20 minutos no trajeto da Rodoviária do Plano Piloto até a Praça dos Três Poderes. A baixa adesão se explica principalmente porque o governo já assegurou aos servidores aumentos salariais generosos nos próximos três anos. Seja por medida provisória ou projeto de lei, aproximadamente 800 mil funcionários distribuídos por 11 categorias terão ganhos nos contracheques. Os aumentos chegarão a 137,28%. Embora a disputa política entre partidos de oposição e a base aliada esteja acirrada, a intenção do Ministério do Planejamento é autorizar os aumentos já a partir deste mês. O númeroReajuste800 milfuncionários serão beneficiados com aumentos salariais de até 137,28% nos próximos três anos  --> --> -->  -->

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