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Servidores se mobilizam pela equiparação com o Fisco - EDITADA

26/02/2008 às 00:00

Servidores se mobilizam pela equiparação com o Fisco - EDITADA

            Os analistas e técnicos de Finanças e Controle promoverão amanhã (27), em diversas capitais do país, vigília em favor do reajuste salarial. O objetivo do movimento é demonstrar união da carreira em favor do pleito da categoria – equiparação salarial com os servidores do Fisco – e sinalizar que, a qualquer momento, os servidores podem se mobilizar para lutar por isso. A vigília será realizada no mesmo dia em que o governo recebe os dirigentes do Ciclo de Gestão. A reunião será no Ministério do Planejamento, a partir das 19h. Programação             Em Brasília, a UNACON está convocando os servidores da CGU para uma reunião no auditório, a partir das 9h. Estarão presentes a secretária-geral da entidade, Márcia Uchôa, o diretor de Atendimento aos Associados, George Santana, e o presidente da regional do Rio Grande do Sul, Rudinei Marques. Na STN, a mobilização será realizada às 16h, no hall do anexo do Ministério da Fazenda, onde os servidores ficarão em vigília. No estado do Pará, haverá uma reunião dos servidores entre 9h30 e 10h30. Em São Paulo, o encontro será das 13h30 às 14h30, na Sala de Convivência da CGU no estado.             No Rio Grande do Sul, os associados à UNACON se reuniram ontem, 25, e reafirmaram a disposição de lutar pela equiparação com o Fisco. De acordo com Rudinei Marques, os servidores esperam uma proposta concreta do governo na reunião de amanhã. “O governo tem sido contraditório em sua disposição de fortalecer o controle dos gastos públicos e combater a corrupção. Ao mesmo tempo em que adota um discurso de transparência e austeridade, permite a evasão de profissionais qualificados que migram para outras carreiras em busca de remuneração e condições de trabalho mais atrativas”, afirmou o presidente da regional. Resultados             Para comunicar os resultados da reunião aos integrantes da carreira, a UNACON realizará assembléias na quinta-feira, dia 28. Em Brasília, os dirigentes da entidade se encontrarão com os servidores da STN às 10h. Na CGU, a plenária está agendada para as 16h, no auditório.

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Servidores dão voto de confiança ao governo

25/02/2008 às 00:00

Servidores dão voto de confiança ao governo

Depois de dois dias reunidos em plenária nacional, no Conic, 180 delegados sindicais na Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) aprovaram por consenso a realização de uma marcha a Brasília no dia 26 de março e, pelo menos por enquanto, descartaram submeter às assembléias estaduais qualquer indicativo de greve. O gesto foi interpretado pelas alas mais moderadas da entidade como uma espécie de voto de confiança ao governo. No decorrer do próximo mês, os representantes dos servidores terão uma série de reuniões com o Ministério do Planejamento para ajustar o calendário de reajustes acertado em 2007. Cerca de 30 categorias aguardam aumentos salariais neste ano. Com o Orçamento aprovado, a Condsef acredita que terá melhores condições de exigir o cumprimento dos acordos e promessas firmados até dezembro do ano passado. Nesses encontros com técnicos do governo, as lideranças sindicais vão solicitar uma suplementação orçamentária como forma de ampliar a reserva de recursos feita pelo Congresso Nacional para bancar correções salariais. Josemilton Costa, secretário-geral da Condsef, estima que, além dos R$ 3,4 bilhões já assegurados pelos parlamentares, seriam necessários mais R$ 5 bilhões. “O dinheiro que consta no Orçamento não dá para todo mundo. Se não avançarmos, vamos sentar com as categorias e pensar seriamente em uma paralisação nacional a partir de abril”, explicou o sindicalista. Pelos cálculos apresentados às entidades de classe, todos os reajustes salariais prometidos em 2007 custariam R$ 6 bilhões. Ao longo do mês de março, os servidores tentarão buscar a ratificação dos acordos assinados e a formalização de outros que estavam em andamento, mas que ainda esperavam por recursos. “Estamos atentos a um possível recuo por parte do governo”, reforçou Costa. Na marcha que será organizada pela Condsef a expectativa é reunir 7 mil pessoas. Sem mágica O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, monitora a situação do funcionalismo com atenção especial. Apesar de ter sido orientado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a negociar até o limite, Bernardo não está disposto a extrapolar os gastos com pessoal, nem é simpático à idéia. Ao próprio Lula, o ministro disse que não é possível fazer mágica com o Orçamento e que a folha de funcionários precisa respeitar limites. Outros ministros devem assumir a mesma postura, ou seja, vão se reunir com as categorias e ouvir todas as queixas dos servidores, mas sem ceder a qualquer custo. As demandas salariais mais delicadas atingem os ministérios do Meio Ambiente, Fazenda, Agricultura, Saúde, Ciência e Tecnologia, Cultura, Transportes e Justiça. Os trabalhadores reivindicam, entre outros, a contratação de pessoal, a reestruturação de tabelas salariais e a revisão ou inclusão de alguns benefícios. Internamente, os sindicatos avaliam que as dificuldades que rondam a agenda de negociações 2008 são enormes. Nas bases, no entanto, os líderes reforçam táticas de confronto, deixando sempre como opção a greve. Nos bastidores, a tática é outra: prevalece o bom senso e os representantes sindicais se esforçam para conciliar os interesses das categorias à pouca folga da União em abrir o caixa. Embora não admitam em público, alguns setores do funcionalismo concordam em deixar para 2009 acordos que deveriam vigorar agora. Em parte, isso se deve às dificuldades de se organizar uma paralisação de fôlego nacional em um momento de grande popularidade do governo Lula. No ano passado, sem grande sucesso, houve algumas tentativas de unir as categorias mais fortes do funcionalismo.MemóriaConversas congeladas --> --> -->Desde o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), em janeiro, o governo federal colocou em banho-maria acordos e pré-acordos fechados ou em andamento com cerca de 30 setores do funcionalismo. As contas que viabilizariam os aumentos salariais tiveram de ser refeitas porque a União, tão logo o imposto foi extinto, deixou de embolsar R$ 40 bilhões. Apesar das negociações com o Ministério do Planejamento não terem sido interrompidas, algumas categorias se anteciparam e iniciaram pressões sobre o Executivo. Com medo de ficar sem reajuste em 2008, servidores do Banco Central e da Receita Federal saíram na frente e começaram a se mobilizar. Os advogados públicos (procuradores, defensores e advogados da União) foram além, radicalizaram, e no dia 17 do mês passado decidiram parar por tempo indeterminado — greve que se mantém até agora. A partir do início deste mês, tudo passou a girar em torno do Orçamento. Como o Congresso Nacional ainda discute cortes ao plano de gastos previstos para este ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou os ministros da área econômica a congelarem as conversas com os sindicatos. Há cerca de duas semanas, os parlamentares da Comissão de Orçamento anunciaram a estimativa de gastos extras com a folha de pessoal. O relator José Pimentel (PT-CE) reservou R$ 3,4 bilhões para aumentos a civis e militares e para a realização de concursos públicos.  

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Stephanes usa cartão em fim de semana e não divulga agenda

22/02/2008 às 00:00

Stephanes usa cartão em fim de semana e não divulga agenda

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, recorre a uma "agenda oculta" para justificar gastos com seu cartão corporativo em finais de semana.Foram oito pagamentos em 2007 que somaram R$ 936,09, ou seja, 11% dos R$ 8.494,71 gastos pelo ministro com o cartão no ano passado, segundo o site Portal da Transparência (www.transparencia.gov.br).Filiado ao PMDB do Paraná, Stephanes, deputado federal licenciado, é um dos três ministros que gastaram com cartão em sábados e domingos no ano passado, segundo o portal.Sua assessoria declara que, nas datas em questão, Stephanes participava de eventos de trabalho em Curitiba e Londrina, cidades paranaenses em que ele tem residência.Porém, ao contrário dos colegas Altemir Gregolin (Pesca) e Orlando Silva (Esporte), Stephanes não diz quais eventos são esses. A agenda também não está no site do ministério.A Folha pede há duas semanas a agenda de Stephanes à sua assessoria, em contatos telefônicos e com o envio de dois e-mails, mas não obtém resposta nem justificativa para o fato de os compromissos não serem informados.O portal, mantido pela CGU (Controladoria-Geral da União), registra oito pagamentos com o cartão do ministro em finais de semana, todos entre junho e setembro de 2007, com hotéis e restaurantes.O uso em sábados e domingos seria permitido caso Stephanes estivesse em viagem a trabalho, mas torna-se irregular na hipótese de o ministro estar de folga nessas datas. A assessoria não esclarece o caso.O ministério diz apenas que o cartão, apesar de estar em nome de Stephanes, é utilizado por assessores que o acompanham nas viagens oficiais.Quando se desloca para Curitiba a trabalho, o ministro ficaria em sua casa. Assessores iriam para hotéis. A pasta diz que Stephanes "nunca usou o cartão" e que as contas são "fechadas" por assessores.Só isso já pode ser considerado uma irregularidade, uma vez que o decreto 5.355/05, que regula o uso do cartão, determina que "o portador é responsável pela sua guarda e uso".O Ministério do Planejamento informa que o cartão "é de uso pessoal e intransferível do portador nele identificado".A assessoria de Stephanes também não esclarece se ele assina as faturas do cartão utilizado por seus assessores.ControleA Folha perguntou à CGU se "é legal e recomendável, do ponto de vista de controle de gastos, que funcionários usem o cartão do ministro"."Não há qualquer ilegalidade no pagamento, com cartão do ministro, das despesas do assessor que o acompanha, conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 9º do Decreto 5.992/ 06", disse a CGU. Esse decreto, porém, "dispõe sobre concessão de diárias" e não sobre cartões. A Folha perguntou se a CGU teve acesso às faturas do cartão do ministro e se a reportagem poderia ver o material."A CGU não requisitou nem irá requisitar as faturas porque não paira qualquer suspeita de irregularidade no uso do cartão pelo ministro", disse a CGU.De acordo com o Portal da Transparência, Stephanes gastou em 2007 R$ 8.494,71 em seu cartão, 25% do valor no Paraná, sua base eleitoral.Na semana passada, a CGU passou a colocar na internet as datas em que foram feitas as compras com o cartão. Isso permite saber o dia da semana em que o gasto foi feito.Nos casos de Gregolin e Silva, as agendas oficiais nos sites das pastas não apontavam eventos em finais de semana em que cartões foram usados.

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Reservas devem ser feitas até 29 de fevereiro

21/02/2008 às 00:00

Reservas devem ser feitas até 29 de fevereiro

            Os interessados em solicitar reserva para a excursão dos associados da UNACON a Portugal podem fazê-lo até o dia 29 de fevereiro. O prazo, que se encerraria amanhã, foi prorrogado. A viagem faz parte do projeto Viva Vida e será realizada entre os dias 12 e 22 de junho. Serão nove noites de hospedagem no Hotel Príncipe Lisboa (www.princelisboahotel.com).             O pacote inclui ainda passagem aérea pela companhia TAP (vôo direto de Brasília a Lisboa); transfer aeroporto/hotel/aeroporto; city tour em Lisboa, com almoço incluído; viagem de um dia a Fátima, passando por Óbidos, Nazaré e Batalha, com almoço em Nazaré; tour by night em Lisboa, com jantar na Casa de Fados e Folclore; seguro e bolsa de viagem; e transporte em ônibus privado, com assistência de guia. A viagem poderá ser paga em seis parcelas, sem juros, sendo que a primeira vence no dia 5 de março. Os preços variam de 6 X R$ 608,62 a 6 X R$ 749,95 (mais taxa de embarque e seguro de R$ 286,00), dependendo do tipo de acomodação. Interessados em partir de outras cidades devem solicitar orçamento à entidade. As reservas devem ser feitas na sede da UNACON Nacional (CLN 110 Bloco C subsolo – fone 61-2107.5000) ou nos postos de atendimento da entidade na CGU (61-3226.5702) e na STN (61-8153.8068). A realização da viagem está condicionada à formação de um grupo de 30 pessoas.  

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Servidores decidem por mobilização

21/02/2008 às 00:00

Servidores decidem por mobilização

                     Os analistas e técnicos de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) decidiram promover uma mobilização na próxima quarta-feira, 27 de fevereiro, em frente ao Ministério do Planejamento. O movimento, marcado para as 16h, será realizado com o objetivo de pressionar o governo a apresentar proposta de reajuste salarial durante a reunião com os dirigentes do Ciclo de Gestão, agendada para as 17h30 do mesmo dia.             A decisão pela mobilização foi votada e aprovada pelos servidores durante assembléia realizada hoje (21) pela manhã na STN, com a participação do presidente da UNACON, Fernando Antunes, da secretária-geral Márcia Uchôa, e do presidente do Conselho Deliberativo da entidade, Marcus Superbus, que está em Brasília para discutir assuntos relativos à campanha salarial com o presidente nacional.             Sobre a reunião com o Ministério do Planejamento, Fernando Antunes confirmou sua expectativa de que o pleito desta campanha salarial será atendido. “Estou confiante de que teremos vitória em relação ao que estamos pedindo”, afirmou. O presidente da UNACON declarou que a reivindicação pela equiparação com as carreiras do Fisco será ponto inegociável na Mesa de negociação, mas que o encontro da próxima quarta-feira não deve ser conclusivo. “Precisaremos debater e definir o calendário de implementação do reajuste, caso seja apresentada uma proposta”, disse. Antunes lembrou aos servidores que o governo ainda não fechou as datas para o reajuste apresentado ao Fisco no dia 13 de fevereiro.             Sem calendário de implementação definido, as carreiras da Fiscalização estão com indicativo de greve para o dia 18 de março. Em relação à carreira Finanças e Controle, a UNACON propôs deliberar sobre um possível calendário de mobilizações no dia 28 de fevereiro, quinta-feira, após a reunião com o governo. Neste dia, serão realizadas assembléias na Controladoria-Geral da União (CGU) e na STN para definição das ações.             Também foi aprovada durante a assembléia a criação de uma comissão de representantes dos servidores – composta por analistas e técnicos de cada coordenação do Tesouro - para, em parceria com a UNACON, realizar um trabalho junto à mídia e aos parlamentares de conscientização e divulgação da importância do Tesouro Nacional e das conseqüências que uma greve traria para o país.             Os servidores da CGU se reunirão em assembléia hoje, às 16h, no auditório do órgão.

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