Sindicatos de servidores públicos federais avisam que se preparam para uma “rodada de embate” com o governo. Eles acenam com greves por conta do provável congelamento de reajustes salariais para compensar perdas de arrecadação com o fim da CPMF. Ontem, o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) disse que estão suspensos os reajustes de salários dos servidores que estavam em negociação, incluindo o dos militares, cujo impacto nas contas deste ano seria de R$ 5,9 bilhões. A suspensão vai durar até o governo decidir onde serão feitos os cortes para compensar a a perda da CPMF.”Não temos a mínima condição de decidir aumento de servidores neste momento de desequilíbrio. Primeiro temos que resolver a questão do Orçamento. Depois vamos tratar disso [reajustes] na segunda quinzena de fevereiro”, disse Bernardo. Mesmo antes do anúncio, em assembléia realizada anteontem, em Brasília, as categorias do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal já haviam decidido entrar em greve a partir do próximo dia 17, por tempo indeterminado. “Presidente Lula, evite o apagão jurídico. Cumpra o acordo”, diz o site do Fórum Nacional, que representa advogados e defensores públicos da União, além de procuradores federais da Fazenda e do Banco Central. “O governo reconhece nossa defasagem salarial, mas fica com essa desculpa da CPMF, que agora serve para tudo”, diz João Carlos Souto, presidente do Fórum. “Tal descumprimento é um tiro no pé, pois são os advogados públicos que defendem o governo, seus programas sociais e as obras do PAC.” Pelo termo de compromisso assinado pelo governo em novembro, os salários desses servidores teriam aumentos entre 40% e 52% até abril de 2009. Em resposta às ameaças de greve, o advogado geral da União, José Antônio Dias Toffoli, disse que o governo vai entrar na Justiça, alegando a “ilegalidade da greve e tratando da penalização de seus organizadores. E vamos cortar o ponto dos faltosos.” A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal) também não gostou do anúncio do governo. No dia 23, representantes da entidade farão reunião no Ministério do Planejamento. “Se nossas tentativas de diálogo não derem certo, vamos convocar uma plenária após o Carnaval e definiremos por uma greve em março”, diz o secretário-geral, Josemilton Costa. Ligada à CUT, a Condsef representa 775 mil pessoas (cerca de 70% dos servidores civis da União). São 37 entidades filiadas. “Lula pode amargar nossa sexta greve em seu mandato. O governo tem gordura para queimar em outros lugares, mas é sempre o servidor que é sacrificado”, diz Costa. A CUT (Central Única dos Trabalhadores), ligada ao PT, é quem congrega os maiores sindicatos do funcionalismo. “O não-cumprimento de acordos não é um problema só dos servidores, mas da sociedade. Teremos mobilizações, pressões necessárias para que acordos feito durante 2007 sejam mantidos”, diz Denise Motta Dau, secretária nacional de Organização Sindical da central.
Auditores
Presidente do Unafisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), Pedro Delarue diz que o próprio governo acenou com a possibilidade de nivelamento entre salários dos auditores e os de policiais federais. Haveria reajuste em três parcelas, até 2009. “As informações veiculadas na imprensa sobre a opinião do ministro Paulo Bernardo não são uma boa sinalização, nos levam em direção ao confronto”, diz Delarue. “Mobilização da categoria em primeiro lugar e, provavelmente depois do Carnaval, greve. Não podem jogar isso nos auditores fiscais, que vão ser responsáveis por arrecadar R$ 10 bilhões a mais.” A Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) diz que não será atingida, já que medida provisória de agosto de 2007 virou lei e garantiu o aumento. “Senão também estaríamos com a corda no pescoço”, diz João Valderi, vice-presidente da entidade.