Bráulio Santiago Cerqueira, secretário executivo do Unacon Sindical, irá falar sobre Regime Geral de Previdência Social (RGPS) nesta quarta-feira, 15 de maio, às 14h30. O debate será realizado realizada no plenário I da Câmara dos Deputados, em audiência pública da Comissão Especial designada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6 de 2019, que modifica o sistema de previdência social e dá outras providências.
O dirigente irá compor mesa ao lado do economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fabio Giambiagi, e do subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de Previdência no Ministério da Economia, Rogério Nagamine Costanzi.
O cronograma de audiência públicas proposto pelo relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), prevê três reuniões por semana, durante todo o mês de maio. Três delas já foram realizadas nos dias 8, 9 e 14 (Saiba mais aqui, aqui e aqui). Confira, abaixo, a data das próximas sessões.
16 de maio – Categorias com critérios diferenciados de aposentadoria
21 de maio – Aposentadoria da pessoa submetida a condições prejudiciais à saúde, da pessoa com deficiência e aposentadoria por invalidez
22 de maio – Aposentadoria das mulheres
23 de maio – Aposentadoria do trabalhador rural
28 de maio – Benefício da Prestação Continuada (BPC) e abono salarial
29 de maio – Regime de capitalização e avaliação atuarial
ATO PÚBLICO
Pela manhã, Bráulio irá representar a Diretoria Executiva do Unacon Sindical (DEN) no Dia Nacional de Luta em Defesa da Educação e contra a Reforma da Previdência. Em Brasília, o ato público terá início às 10h, no Museu da República. Confira o calendário de mobilização nos demais estados (clique aqui).
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Tema: Regime Geral de Previdência Social
Data: 15 de maio
Hora: a partir das 14h30
Local: plenário I da Câmara dos Deputados