Em entrevista ao Correio, Rudinei Marques e Marcelo Perrucci falam sobre o futuro da Funpresp

Blog do Servidor

Vera Batista

3/10/2018

 

Enquanto o Brasil se volta para o polarizado pleito aos cargos majoritários, outra eleição é disputada nos bastidores, para cargos nos conselhos Fiscal e Deliberativo e Comitê de Assessoramento Técnico do Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Federais (Funpresp), que hoje ostenta patrimônio de R$ 1,047 bilhão, 69.126 participantes, 190 patrocinadores e rentabilidade, nos últimos 12 meses, de 8,76%, segundo dados apurados até 31 de agosto. O assunto tomou tamanha proporção que será uma das pautas da próxima reunião, no dia 9, do Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate).

 

Quando foi criado, em 2013, a então ministra do Planejamento, Miriam Belchior, garantiu que o Funpresp tem potencial de ser o maior fundo de pensão da América Latina em 10 anos, de reduzir o déficit da Previdência dos servidores em 20 anos e zerá-lo ou torná-lo superavitário em 35 anos, lembrou Rudinei Marques, presidente do Fonacate. “O fundo agora está em uma situação muito cômoda. Porém, o que se vê hoje é um quadro perigoso: de um lado, candidatos bem preparados; de outro, concorrentes sem conhecimento técnico, mas com articulação política suficiente para se eleger”, disse.

 

O Fundo chega ao quinto ano de criação e na terceira eleição, com dois dilemas: aumentar a transparência na gestão e barrar a ingerência política. O auditor-fiscal de controle e finanças Marcelo Levy Perrucci, se candidata pela segunda ao Conselho Fiscal, disse que houve importantes avanços, mas falta, por exemplo, respeito ao teto remuneratório, no ressarcimento aos órgãos de servidores cedidos e em eventuais comissões – que não são divulgadas. “Se o servidor receber no Funpresp um valor que, somado ao salário, ultrapasse o teto, isso não é tornado público. O Funpresp não abre os dados. Excesso de despesas pode comprometer o resultado lá na frente”, disse Perrucci.

 

Outros pontos de governança, disse Perrucci, precisam ser melhorados. “Tivemos a seleção da esposa do ex-ministro da Previdência para secretária-executiva em um processo no qual o Conselho Fiscal identificou fragilidades”, denunciou. O procurador Daniel Pulino, titular eleito do Conselho Deliberativo, concorda sobre “um inegável risco de ingerência política”, que pode surgir na medida em que o patrimônio aumenta. Para barrar essas práticas, Pulino sugere regra de paridade (a União aporta, no máximo, mesmo valor que o servidor) e cláusulas de barreira (impedir entrada de gestores de fora, mesmo os indicados pelo governo).

 

“Temos o desafio de incentivar os participantes a votar com critério, em pessoas capacitadas e processos seletivos abertos”, destacou Pulino. Por meio de nota, o Funpresp informou que “a governança da foi fortalecida com a decisão do Conselho Deliberativo, em junho de 2018, pela escolha técnica e nomeação da diretoria executiva colegiada formada somente por servidores públicos federais, capacitados nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria e com reputação ilibada”.

 

ELEIÇÕES FUNPRESP

O período de inscrição de chapas para as Eleições Funpresp 2019 começou no 24 de setembro e segue até 1º de novembro. Para Conselho Fiscal da Fundação, os servidores da carreira de Finanças e Controle poderão pleitear um cargo de titular e um de suplente. Já para o Conselho Deliberativo, somente os lotados na Secretaria do Tesouro Nacional podem se candidatar. As vagas de titular e suplente do Comitê de Assessoramento Técnico do Plano ExecPrev podem ser ocupadas por servidores de qualquer categoria profissional do Executivo Federal. É importante lembrar que para se inscrever é necessário formar uma chapa com candidatos para todos os cargos de cada grupo. O Unacon Sindical irá auxiliar os filiados que desejam concorrer. Para manifestar interesse, encaminhe um email para unacon@unacon.org.br com o assunto “Eleições Funpresp”.   

 

Acesse mais informações aqui