O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão volta atrás e determina a abertura regular das repartições nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. A nova portaria também estabelece horário especial de expediente, com compensação das horas não trabalhadas para servidores que optarem assistir aos jogos fora do órgão. Decisão será publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira, 22 de junho.
Com a medida, os servidores públicos podem optar por assistir às partidas fora do órgão público e depois compensarem as horas não trabalhadas, ou continuarem as suas atividades profissionais regularmente nas repartições.
Nos dias em que os jogos forem realizados pela manhã, os servidores vão poder começar a trabalhar a partir das 14h. Já quando as partidas da seleção ocorrerem à tarde, o período de trabalho poderá ser encerrado às 13h. O prazo para compensação vai até o dia 31 de outubro.
De acordo com o Planejamento, “a decisão foi tomada em função de liminares judiciais que concederam a algumas categorias de servidores a faculdade de trabalharem ou não no horário dos jogos do Brasil na Copa 2018, e para manter a uniformidade e a racionalidade no funcionamento dos mais de 200 órgãos da Administração Pública Federal”, reza nota publicada pela assessoria de comunicação social da pasta.
Disponível abaixo, a portaria mantém a orientação de que os serviços considerados essenciais não podem ser interrompidos. Os dirigentes do governo federal deverão garantir a continuidade e funcionamento dos órgãos que prestam este tipo de serviço.
