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CENÁRIO INCERTO

Reunião no Planejamento reacende estado de alerta nos dirigentes sindicais

Segundo Chiba, nem 20% das demandas de concurso público de 2018 serão atendidas. Proposta que rebaixa todas as carreiras do Executivo também está entre as pautas preocupantes

Publicado em 02/03/2018 às 17:09 | Autor: Nayara Young | Acessos: 1133


O Fórum Nacional das Carreiras de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) retomam o diálogo com o governo. No entanto, a reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 2 de março, com o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (SGP), Augusto Chiba, terminou sem muito entusiasmo. O cenário incerto preocupa os dirigentes sindicais e reacende estado de alerta com o futuro do funcionalismo. Rudinei Marques e Bráulio Santiago Cerqueira representaram a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Unacon Sindical no encontro.

 

Segundo Chiba, nem 20% das demandas de concurso público serão atendidas. “O recurso que a Secretaria de Orçamento Federal apresentou é muito baixo para atender às demandas esperadas para 2018 e as de caráter emergencial”, explicou.

 

A proposta que rebaixa todas as carreiras do Executivo também está entre as pautas preocupantes. Chiba alega que o projeto irá ajudar na retenção dos quadros. Segundo ele, a possibilidade de atingir o último nível da progressão em pouco tempo “desestimula o servidor”.

 

“Na verdade, o projeto vai piorar essa situação. Se tivéssemos sido convidados para conversar, teríamos apresentado argumentos que mudariam essa visão. Se for aprovado do jeito que foi concebido, essa proposta representará um retrocesso de mais de 10 anos”, contestou Marques, na condição de presidente do Fonacate. “Não tenho dúvida nenhuma que iremos derrotar esse projeto, se ele for encaminhado da forma como está”, concluiu.

 

A proposta, que já está na Casa Civil, aumenta a tabela de progressão para 30 níveis – 17 níveis abaixo do A1 atual, para quem tem 13 níveis – e estabelece a remuneração inicial dos cargos de menor e maior complexidade em torno de R$2.800,00 e R$ 5.550,00, respectivamente. As mudanças só irão afetar os novos ingressos no serviço público.

 

MANDATO CLASSISTA

O Unacon Sindical derrubou, na Justiça, o Ofício 605/2016 do Ministério do Planejamento que tirava os servidores da Folha de Pagamento da União (saiba mais aqui). A partir da decisão da juíza federal Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal, “todos os liberados devem voltar para a folha de pagamento da União”, garantiu Chiba informando que uma proposta de decreto para regularizar as liberações de mandato classista já está na Casa Civil. A SGP também admitiu retomar o diálogo da liberação com ônus para a Administração.

 

CUMPRIMENTO INTEGRAL

Também houve espaço para a cobrança do cumprimento integral dos acordos assinados em 2015. “Há uma percepção distorcida de que os acordos são feitos com o governo. Nós fizemos um acordo com o Estado. Independente de governo, esses acordos devem ser cumpridos”, defendeu Marques.

 

 

As pautas específicas serão debatidas em reuniões setorizadas, a partir da próxima semana.

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