O último fim de semana foi marcado pelo intenso trabalho das entidades afiliadas ao Fórum Nacional de Carreiras de Estado (Fonacate) e ao Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Reunidos em Brasília, nos dias 3 e 4 de fevereiro, cerca de 300 dirigentes sindicais e filiados debateram a pauta conjunta de reivindicações e a agenda de mobilização para o ano de 2018. As lutas contra a aprovação da reforma da Previdência e pela revogação da reforma da Trabalhista e da Emenda Constitucional 95 (congelamento dos gastos) foram eleitas como itens prioritários da pauta. Para a agenda, as entidades aprovaram a realização do Dia Nacional de Luta em 19 de fevereiro – mesma data em que as centrais sindicais irão promover ato contra a reforma da Previdência – e outras ações para o primeiro trimestre (veja abaixo).
Rudinei Marques, Bráulio Cerqueira, Arivaldo Sampaio e Carlos Janz, presidente e diretores do Unacon Sindical, participaram do evento. O delegado sindical do Pernambuco, Abelardo Lopes, a delegada sindical do Distrito Federal, Marussia Pires de Oliveira, e a Auditora de Finanças e Controle, Anjuli Tostes, também estiveram presentes.
No sábado, 3, Bráulio integrou o painel de debates sobre a reforma da Previdência e os regimes próprios e defendeu que, para além da agenda de resistência contra os retrocessos, é preciso promover uma agenda de crescimento inclusivo. Ele criticou o texto da Proposta de Emenda à Constituição 287/2016 e as demais medidas do governo que promovem a retirada de direitos sociais e trabalhistas.
“Eu gostaria que me demonstrassem quando a retirada de direitos gerou crescimento econômico sustentável. Não precisamos excluir para crescer, é o contrário, precisamos crescer com inclusão. Isto é possível e necessário para a construção de uma sociedade soberana, mais justa e democrática”, afirmou o secretário executivo do Sindicato. Asssista abaixo a íntegra da apresentação.
Na sequência, o presidente da Anfip, Floriano de Sá Martins, falou sobre a questão do déficit nas contas da Previdência Social. “Essa semana a imprensa acusou a Anfip de adotar contabilidade criativa para provar que não há déficit, mas, na verdade, quem utiliza contabilidade criativa é o governo, nós fazemos o cálculo constitucional”, defendeu.
Floriano também alertou sobre os impactos da reforma trabalhista no sistema previdenciário. “Se não tem trabalho ou se tem trabalho em condições precárias, não tem contribuição previdenciária. É óbvio que sistema vai ficar desequilibrado”, disse.
Na mesma mesa de debate, Paulo Martins, presidente da Auditar, apresentou auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou a ineficiência da gestão como um dos maiores problemas da Previdência.
Durante a abertura da reunião ampliada, Anjuli Tostes também criticou as mudanças na legislação trabalhista. “Essa reforma não aumentou a quantidade de vagas de emprego, na verdade, ela reduziu os salários, reduziu os direitos e aumentou a desigualdade social”. Para concluir, a AFFC alertou que a reforma da Previdência não pode ir à votação, mas, se for, será derrotada pela luta dos trabalhadores.
Confira abaixo a agenda de mobilizações e participe!
5 e 6 de fevereiro
Atos nos aeroportos dos Estados e de Brasília;
6 de fevereiro
Ato na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), às 9 horas, na Audiência Pública de leitura do Relatório da CPI da Previdência;
6 a 16 de fevereiro
Rodada de Assembleias nos Estados para construção do dia 19 – Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência;
19 de fevereiro
Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência, com greves, paralisações e mobilizações nos Estados;
Lançamento da Campanha Salarial 2018 dos SPFs;
2 de março
Ato em defesa do Sistema Único de Saúde e Hospitais Públicos – #ForaBarros;
8 de março (8M)
Incorporar as atividades internacionais e nacionais da luta das mulheres.