O CONSELHO DE DELEGADOS E A DIRETORIA EXECUTIVA DO UNACON SINDICAL POSICIONAM-SE SOBRE A PREVENÇÃO DO ASSÉDIO MORAL, SEXUAL OU RELACIONADO ÀS QUESTÕES DE GÊNERO NO ÂMBITO DA CARREIRA FINANÇAS E CONTROLE
O Conselho de Delegados e a Diretoria Executiva do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle – UNACON Sindical, reunidos entre os dias 5 a 7 de abril de 2017, após debate e reflexões sobre qualidade de vida no trabalho e diante de opressões relacionadas às questões de gênero e sexo presentes na cultura brasileira e que podem atingir nossas instituições, vem orientar toda a categoria representada, bem como os órgãos supervisores da carreira quanto aos itens que seguem:
É preciso, por todos os meios apropriados e sem demora, adotar e exigir condutas individuais e institucionais orientadas a prevenir, punir e erradicar quaisquer formas de violência contra a mulher ou homem sobre questões de gênero e orientação sexual, tanto no âmbito público como no privado.
Entende-se por violência qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause danos ou sofrimento físico, sexual, moral ou psicológico.
Encorajamos o necessário respeito à integridade física, psíquica, moral, à liberdade, à vida e dignidade dos servidores e servidoras, em consonância com os princípios fundamentais da Constituição e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Reforçamos que violações e quaisquer tipos de assédio devem ser denunciados e tratados na comissão de ética de cada um dos órgãos supervisores, seja no Ministério da Fazenda ou na Controladoria-Geral da União – CGU, sem prejuízo de outras ações administrativas e judiciais atinentes.
Estimulamos que este posicionamento sirva como fonte de debate e conscientização sobre a violência relacionada ao gênero e ao sexo no âmbito da carreira, de forma a prevenir ou erradicar quaisquer práticas que atentem contra os direitos aqui elencados.
Brasília, 13 de abril de 2017.
Luiz Roberto Machado Rudinei Marques
Presidente do Conselho de Delegados Sindicais Presidente do Unacon Sindical