A Comissão Especial da Reforma da Previdência irá debater os aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência na próxima quinta-feira, 16 de fevereiro. A audiência pública será realizada no plenário 2 da Câmara dos Deputados, a partir das 14h. Rudinei Marques, presidente do Unacon Sindical, irá compor a mesa de debate na condição de presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate). Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão também deve compor a mesa de debate.
Reunião integra calendário de oito audiências públicas e um seminário internacional aprovado pelo relator da Comissão, deputado federal Arhtur Oliveira Maia (PPS-BA), na sessão realizada no dia 14. A primeira foi realizada nesta quarta, 15, com a participação do secretário de Políticas de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, e do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Assista abaixo.
Confira, a seguir, calendário com a previsão dos dias de realização das audiências públicas e do seminário internacional aprovados no dia 14.
1º Audiência Pública
Data: 15 de fevereiro
Tema: “Apresentação da PEC”
Convidados sugeridos:
· Marcelo Caetano – Representante da Secretaria de Políticas de Previdência do Ministério da Fazenda;
· Eliseu Padilha – ministro-chefe da Casa Civil
2º Audiência Pública
Data: 16 de fevereiro
Tema: “Aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)”
Convidados sugeridos:
· Rudinei Marques – Representante do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE);
· Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;
· Gustavo Barbosa – Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro;
· Representante da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM);
· Representante da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF)
3º Audiência Pública
Data: 21 de fevereiro
Tema: “Arrecadação, isenções e cobrança das contribuições previdenciárias”
Convidados sugeridos:
· Representante da Receita Federal do Brasil;
· Representante da Procuradoria da Fazenda Nacional;
· Marcos Lisboa – Especialista
4º Audiência Pública
Data: 22 de fevereiro
Tema: “Aspectos relacionados ao Regime Geral de Previdência Social”
Convidados sugeridos:
· Leonardo Gadelha – Representante do Instituto Nacional do Seguro Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário;
· Rogério Nagamine – Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA);
· Warley Gonçalles – Representante da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas;
· Clemente Ganz Lúcio – Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE);
· Representantes de sindicatos e centrais sindicais.
5º Audiência Pública
Data: 7 de março
Tema: “Discussão acerca do equilíbrio e atuarial da Previdência e as mudanças demográficas e no mercado de trabalho”.
Convidados sugeridos:
· Raul Veloso – Especialista;
· Fábio Granja – Representante do Tribunal de Contas da União;
· Floriano Martins – Representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP);
· Denise Gentil – Especialista;
· Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
· Especialista em mercado de trabalho
6º Audiência Pública
Data: 8 de março
Tema: “Benefício de Prestação Continuada/Pessoa com deficiência”
Convidados sugeridos:
· Maria do Carmo Brant de Carvalho (Representante da Secretaria Nacional de Assistência Social, do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário;
· Izabel Maior (Especialista nas questões relacionadas à pessoa com deficiência
7º Audiência Pública
Data: 9 de março
Tema: “Trabalhador rural”
Convidados sugeridos:
· Ana Amélia Camarano – Representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE);
· Alberto Broch – Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG)
8º Audiência Pública
Data: 14 de março
Tema: “Seminário Internacional – Experiências na área da previdência”
Convidados sugeridos:
· Representante da Secretaria de Políticas de Previdência do Ministério da Fazenda;
· José Antonio Panizo Robles – Representante da Organização IberoAmericana de Seguridade Social (OISS);
· Representante da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL);
· Fábio Giambiagi – Especialista
9º Audiência Pública
Data: 15 de março
Tema: “Polícia e professor”
Convidados sugeridos:
· Paulo Tafner – Especialista;
· Representante de associação de classe dos professores;
· Representante da Federação Nacional da Polícia Civil (FENAPOL);
· Representante da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (FENADEPOL);
· Representante da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Civil (FENDEPOL);
· Representante da Federação Nacional dos Policiais Federais (FENAPEF)