Funcionários do Tesouro fazem apitaço e afetam divulgação de deficit
Folha de S.Paulo – Funcionários do Tesouro fazem apitaço e afetam divulgação de deficit
Funcionários do Tesouro Nacional promoveram um apitaço nesta terça-feira (30) na sede do Ministério da Fazenda, como parte dos protestos do órgão contra as regras diferenciadas de reajustes para funcionários públicos.
O protesto obrigou a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, a alterar o local da entrevista coletiva sobre o deficit nas contas do governo federal em julho, que foi realizado em local com acesso privativo, longe do protesto.
A divulgação, marcada inicialmente para a última sexta-feira (26), já havia sido adiada por conta da greve dos servidores do órgão.
O Tesouro também foi obrigado a fazer uma apresentação mais enxuta dos dados, pois não havia servidores para preparar o relatório completo.
Os funcionários do Tesouro estenderam duas faixas, com as frases "Coerência fiscal para todos" e "Equilíbrio: Receita = Despesa".
O movimento de paralisação do órgão já levou à alteração no horário de funcionamento do Tesouro Direto.
Os servidores são contrários ao reajuste dado a algumas carreiras, como na Receita Federal, em condições mais vantajosas do que o acertado com os funcionários do órgão. Há cerca de 15 dias, 94 gerentes do Tesouro Nacional, 77% do total, entregaram seus cargos de confiança em protesto.
TESOURO DIRETO
A secretária do Tesouro afirmou que o governo está aberto a discutir com os servidores propostas que impliquem valorização da carreira, mas que não tenham impacto fiscal nesse momento.
Disse ainda que o Tesouro recorreu a uma parceria com o Banco Central, já utilizada outras vezes, para conseguir fazer os leilões de compra e venda de títulos da dívida pública no mercado. Afirmou também que não há atrasos em pagamentos e transferências de recursos obrigatórios.
Sobre o Tesouro Direto, a secretária disse que os investidores já se adaptaram aos novos horários e que as aplicações e resgates estão ocorrendo normalmente.
"Dado o volume de atividades que o Tesouro tem, estamos priorizando tarefas para assegurar um funcionamento mínimo."
MISSÕES
Ana Paula Vescovi afirmou ainda que o Tesouro Nacional deve retomar as visitas a Estados e municípios para acompanhamento das finanças desses governos. Essas missões do Tesouro, segundo ela, foram abandonadas pelo governo em 2014.
O governo do Rio de Janeiro já solicitou a visita oficial e outros Estados também indicaram ver como positiva a retomada desse trabalho. O Tesouro ainda não respondeu ao pedido do Rio, que dependerá também do fim da paralisação que atinge o órgão.
"Estudamos a reedição dessas missões, tendo em vista a necessidade de nos reaproximarmos da realidade dos Estados, avaliarmos mais de perto a situação das finanças públicas e podermos construir esses PAFs [Programas de Ajuste Fiscal dos Estados, com medidas de equilíbrio orçamentário]", afirmou.
Sobre o pedido de ajuda dos governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para cobrir perdas com receitas neste ano, a secretário reafirmou que não há recursos para atender à demanda.
O Globo – Tesouro estuda enviar missão ao Rio para acompanhar finanças estaduais
Segundo Ana Paula Vescovi, decisão vem após pedido do estado ao governo
BRASÍLIA – A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, informou, nesta terça-feira, que o Rio de Janeiro pediu ao governo federal o envio de uma missão técnica ao estado para ajudar a equacionar a crise fiscal. Segundo ela, o pleito está sendo analisado.
Ana Paula explicou que missões técnicas do Tesouro a estados e municípios começaram a ser realizadas nos anos 90, quando houve a primeira reestruturação das dívidas desses entes com a União. No entanto, em 2014, elas foram suspensas pelo Ministério da Fazenda.
— Agora, estamos estudando a retomada dessas missões técnicas. A ideia é conhecermos mais de perto a situação das finanças (regionais) e construir novos PAFs (Programas de Reestruturação e Ajuste Fiscal) — disse a secretária.
Os PAFs, que também fizeram parte da reestruturação das dívidas, são programas que precisam ser revistos anualmente ou a cada dois anos. Segundo Ana Paula, o Rio foi o único estado que solicitou essa ajuda agora, mas o Tesouro pode fazer o mesmo com outros entes.
GREVE DO TESOURO
A secretária admitiu que a mobilização dos servidores do Tesouro por causa de reajustes salariais tem atrapalhado o trabalho do órgão. Segundo ela, as missões aos estados, por exemplo, dependem de um equacionamento desse problema.
— Precisamos equacionar a questão das carreiras do Tesouro (antes de definir as missões) — disse ela.
Ana Paula afirmou que o Tesouro está trabalhando em planos de contingência por causa da mobilização, mas assegurou que o movimento grevista não está afetando a realização de leilões de títulos públicos e nem as transferências constitucionais. Ela lembrou que atrasos nesses repasses poderiam acarretar na responsabilização dos servidores.
— É importante ficar claro que não há nenhuma interrupção de leilões da dívida. No Tesouro Direto, fizemos uma ligeira contingência com novos horários no sistema. E não temos nenhum atraso em transferências constitucionais. Se houvesse atraso, resultaria em possível responsabilização — disse a secretária do Tesouro, acrescentando:
— É claro que estamos trabalhando em planos de contingência e estamos tentando preservar a instituição. Mas tudo numa velocidade menor que o normal.
Ela disse que as estatísticas fiscais também não serão prejudicadas. Por causa do movimento da categoria, o Tesouro ainda não divulgou o relatório da dívida mobiliária relativo ao mês de julho. Já o relatório das contas públicas foi apresentado de forma resumida.
— Os relatórios da dívida e do Tesouro vão ser divulgados quando conseguirmos apresentar os trabalhos. Paralisação atinge boa parte do contingente dos servidores. Mas não haverá prejuízo das estatísticas e tudo será colocado no site na internet — concluiu.
Agência Estado – Servidores do Tesouro protestam antes de divulgação dos dados do governo central
Brasília, 30 – Dezenas de servidores do Tesouro Nacional faziam, às 15h20 desta terça-feira, 30, um apitaço na entrada do auditório do Ministério da Fazenda, na tentativa de impedir que a divulgação do resultado primário do governo central do mês de julho ocorra no local.
O documento está marcado para ser entregue aos jornalistas às 15h30 e a coletiva de imprensa com a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, está prevista para acontecer no sexto andar do prédio, na sala de reuniões do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Os servidores do Tesouro estão em greve em busca de equiparação salarial com outras carreiras, como a Receita Federal. O movimento, inclusive, já impediu a divulgação do relatório da dívida de julho, que ainda não tem data para ser divulgado.
Faltando 10 minutos para o horário da divulgação do resultado do governo central, os jornalistas ainda não conseguiram entrar no auditório.