"Previdência para quem? O que revela o discurso por trás da reforma da Previdência Pública". Este foi o tema do seminário promovido no auditório do Ministério da Fazenda, em Fortaleza, nesta quinta-feira, 18 de agosto. O evento, realizado pelo Sindifisco Nacional-DS/CE, contou com o apoio da delegacia do Unacon Sindical no Ceará. Dentre os palestrantes, destaca-se a participação da professora e doutora em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil, que defendeu a inexistência de déficit no sistema previdenciário brasileiro. O professor e economista, Flávio Ataliba, e o presidente da Anfip, Vilson Romero, completaram a mesa de debate. Para Edilberto Barreto, delegado Sindical do Ceará, a ampla discussão sobre esta temática é indispensável.
“Há um grande risco de retrocesso e supressão de direitos dos trabalhadores caso uma reforma da previdência seja aprovada sem o necessário debate”, destacou Barreto.
Durante o seminário, a doutora Denise Gentil apresentou dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), com as demonstrações de receitas, despesas e o resultado orçamentário da Seguridade Social entre os anos de 2008 e 2015, para comprovar a inexistência déficit no sistema previdenciário.
Gentil também exibiu gráficos demonstrando as desonerações tributárias concedidas pelo governo no mesmo período, 2008 a 2015. E, destacou que a maior parte dessas renúncias de receita vem de contribuições destinadas à seguridade social. “Reparem bem, o governo pratica esse patamar de renúncia e, depois, olha para o brasileiro e diz: nós temos que cortar gastos. ”
Após as demonstrações, a doutora em Economia constatou que a Previdência, na verdade, é superavitária. E, por fim, defendeu que “o ponto fundamental para dar sustentabilidade financeira a um sistema previdenciário do futuro é conseguir manter taxas elevadas de crescimento econômico, porque as variáveis mais importantes do lado das receitas do sistema são o emprego formal, o patamar de salários e a massa de lucros”.
Com informações: Ascom/Audacite; Ascom/OAB-CE; Ascom/Sindifisco/DS-CE
Alterações: Ascom/Unacon Sindical