Balanço. A manhã desta sexta-feira, 20 de maio, foi reservada para avaliação do Movimento em Defesa da Controladoria-Geral da União (CGU). Convocada pelo Unacon Sindical, a Assembleia Geral Extraordinária (AGE) lotou o auditório do edifício sede do órgão em Brasília, DF. Sindicato e servidores avaliaram a repercussão como positiva. Em apenas uma semana, a carreira conquistou quatro emendas à Medida Provisória MP 726/2016, apoio de organizações da sociedade civil e ampla cobertura da imprensa no primeiro Ato em Defesa do órgão (relembre aqui). Transmitido em tempo real para todos os estados, o encontro também aprovou a continuidade da mobilização para a próxima semana. Rudinei Marques, presidente do Sindicato, conduziu a reunião.
A convite do Sindicato, Janice, servidora da CGU, abriu o encontro propondo uma reflexão sobre a importância do Movimento. “Nós, servidores da CGU, temos enorme responsabilidade junto à sociedade. Temos que agregar forças para ampliar o movimento. Este deve ser o nosso foco. Não vamos enterrar a CGU. Vamos fazer história”, disse, seguida de aplausos.
Para Marques, a mobilização é o alicerce fundamental do Movimento em Defesa da CGU. “Precisamos intensificar, impulsionar, nossas ações para que o novo ministro tenha condições de apresentar nossa demanda aos interlocutores do governo”. Na primeira reunião com o Sindicato, Fabiano Silveira ficou de buscar entendimento com os ministros do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e da Casa Civil – Romero Jucá e Eliseu Padilha, nesta ordem –, e com o próprio presidente interino, Michel Temer (relembre aqui).
Nos estados, o dever de casa está em dia. Todas as regionais aderiram ao primeiro Ato em Defesa da CGU, realizado no dia 18 (Confira o registro da mobilização aqui). “Os colegas das regionais estão dando exemplo de mobilização e de luta por este órgão”, ressaltou Anjuli Tostes, servidora da CGU. Paraíba, por exemplo, irá convidar deputado estadual Estadual Raniere Paulino (PMDB) para o próximo Ato em Defesa da CGU. Os delegados sindicais do Rio Grande do Norte e Pernambuco já confirmaram presença na atividade prevista para terça, 24, às 14h30.
EMENDAS
Já são 27 as emendas à MP 726/2016 que altera a denominação do órgão para Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle ou simplesmente “TraFiCo”, como os servidores têm, ironicamente, se reportado à mudança.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), José Pimentel (PT-CE) e Angela Albino (PCdoB-SC) são alguns dos senadores que já protocolaram o pedido de revogação imediata dessa mudança.
A bancada do PSOL também apresentou emenda pedindo a supressão da extinção da Controladoria Geral da União (CGU). “Trata-se de uma forma sagaz de inviabilizar suas conquistas e importância, pavimentando o caminho para a sua extinção oportunista e circunstancial, sem enfrentar a reação correspondente da Opinião Pública”, reza trecho do documento protocolado pela legenda (leia mais aqui).
“A mudança de nome pode provocar uma confusão no entendimento das funções do órgão”, alerta Randolfe que defende a manutenção do nome Controladoria-Geral da União como fundamental para a preservação da identidade institucional (leia mais aqui).
“A incorporação e subordinação ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle resultará em gravíssimo retrocesso a exemplar atuação do órgão que tem por atribuição a fiscalização o controle da aplicação dos recursos públicos da União”, destaca a parlamentar do PCdoB. Angela enfatiza, ainda, que o novo modelo de atuação da CGU resultará na perda da autonomia administrativa e financeira do órgão e enfraquecerá o controle e combate à corrupção no país (leia mais aqui).
Posicionamento compartilhado por Pimentel. “Ao transformar a CGU num ministério similar aos demais, o governo enfraquece a sua posição institucional e reduz as condições para que o órgão promova um combate efetivo à corrupção e ao mau uso do dinheiro público, atribuição que vinha exercendo desde 2003”, destacou o parlamentar (leia mais aqui).
Confira, abaixo, a repercussão na imprensa da primeira semana de atuação do Movimento em Defesa da CGU.
Agência Brasil – Em Brasília, servidores fazem ato em defesa da Controladoria-Geral da União
Alagoas 24 horas – Auditores protestam contra fim da CGU e temem fim do combate à corrupção
Alô Sergipe – Em Brasília, servidores fazem ato em defesa da Controladoria-Geral da União
Ariquemes Online – Servidores temem que transformação da CGU em Ministério reduza autonomia do órgão
Blog do Pelegrini – Governo extingue a CGU e compromete o combate à corrupção
Blog Edgar Lisboa – Unacon Sindical pede que o órgão continue vinculado à Presidência da República
Brasil de Fato – Extinção da CGU é classificada como "retrocesso" pelos funcionários do órgão
Cidade Verde – Servidores da CGU no Piauí se reúnem para decidir se mantêm paralisação
Conjur – Jorge Hage critica mudança na CGU; para novo ministro, órgão se fortalece
Contas Abertas – Para especialistas, fim da CGU enfraquece controle e combate à corrupção no país
Contas Abertas – Servidores paralisam atividades em ato de defesa da CGU
Correio Braziliense – Alterações na CGU e na Abin, e manutenção na PF causam tensão de categorias
Correio Braziliense – Em Brasília, servidores fazem ato em defesa da Controladoria-Geral da União
Diário de Pernambuco – Alterações na CGU e na Abin, e manutenção na PF causam tensão de categorias
Folha Max – Auditores de MT aderem ao ato contra a extinção da Controladoria-Geral da União
Folha Max – Auditores de MT aderem ao ato contra a extinção da Controladoria-Geral da União
Gama Livre – Unacon Sindical promove Ato em Defesa da Controladoria-Geral da União nesta quarta, 18
InfoNET – Técnicos da CGU param atividades em Sergipe
JC 24horas – Servidores da CGU no Piauí se reúnem para decidir se mantêm paralisação
Jornal do Commercio – Servidores da CGU se manifestam contra extinção
Jornal Zero Hora – Para especialistas, fim da CGU enfraquece controle e combate à corrupção no país
Marrapá – CGU do Maranhão protesta contra governo Temer
Mídia Ninja – Vídeo no twitter
Polêmica Paraíba – Para especialistas, fim da CGU enfraquece controle e combate à corrupção no país
Portal AZ – Servidores temem que transformação da CGU em Ministério reduza autonomia do órgão
Portal do PSOL – Bancada do PSOL apresenta emendas que suspendem extinção de ministérios e CGU
Portal do Senador – Emendas de Randolfe pedem manutenção do nome CGU e recriação do Minc
Portal do Senador – Proposta de Pimentel restabelece poder da CGU perdido na reestruturação Temer
Portal Vermelho – Angela Albino propõe emendas para conter retrocessos do governo Temer
Revista Direito Hoje – Servidores temem que transformação da CGU em Ministério reduza autonomia do órgão
Rondônia no ar – “Volta, CGU!”, protestam servidores do extinto órgão
Searchult – Servidores ameaçam greve geral contra novo Ministério da Transparência
Só Notícias – Auditores de Mato Grosso aderem a ato nacional contra extinção da CGU
Só Notícias – Rede de Controle MT diz que medidas colocam em risco autonomia da CGU e faz pedido a Temer
Terra Notícias – Servidores fazem ato em defesa da CGU em Brasília
UGT – OGT manifesta preocupação com o fim da Controladoria Geral da União
Valor Econômico – Servidores ameaçam greve geral contra novo Ministério da Transparência