Em reunião com os dirigentes do Ciclo de Gestão na noite de hoje, 3, o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, apresentou tabela parcial – sem valores para todas as classes e padrões e tampouco a forma precisa onde ficará cada servidor na nova tabela – para os dirigentes das entidades. No entanto, o secretário garantiu que a remuneração será por subsídio e que será utilizado o mesmo critério que for usado para o Fisco no que diz respeito ao reenquadramento. A UNACON foi representada no encontro pelo presidente nacional, Fernando Antunes, pela secretária-geral, Márcia Uchôa, e pelo diretor de Política de Classe e Defesa Profissional, Leonardo Castro.
“As propostas apresentadas ao Fisco e ao grupo Gestão têm diferenças inaceitáveis em relação aos valores e ao percentual de cada parcela em julho de 2008, 2009, e 2010”, afirmou Fernando Antunes.
De acordo com a tabela apresentada, a remuneração inicial e final de cada segmento é a seguinte para Auditores e AFCs:
RECEITA FEDERAL
2008
2009
2010
FINAL
R$ 16.680,00
R$ 18.260,00
R$ 19.251,00
INICIAL
R$ 10.810,00
R$ 11.857,00
R$ 12.501,00
CGU e STN
2008
2009
2010
FINAL
R$ 14.051,00
R$ 16.434,00
R$ 18.280,00
INICIAL
R$ 8.913,00
R$ 10.101,00
R$ 11.215,00
A remuneração inicial e final de cada segmento é a seguinte para Analistas-Tributários da Receita e TFCs:
RECEITA FEDERAL
2008
2009
2010
FINAL
R$ 8.169,00
R$ 9.569,00
R$ 11.405,00
INICIAL
R$ 5.300,00
R$ 6.071,00
R$ 7.108,00
CGU e STN
2008
2009
2010
FINAL
R$ 6.249,00
R$ 7.338,00
R$ 7.940,00
INICIAL
R$ 3.668,00
R$ 3.779,00
R$ 4.098,00
“Nesse cenário, acho difícil haver expediente na CGU na próxima segunda-feira”, afirmou o diretor Leonardo Castro ao secretário da Secretaria de Recursos Humanos (SRH/MPOG).
Duvanier Ferreira afirmou que na próxima semana o governo deverá elaborar um novo Projeto de Lei com as carreiras que tiverem acordos concluídos. O secretário afirmou que as carreiras que não assinarem acordo não terão reajuste, e poderão prolongar as negociações o tempo que for necessário. A SRH marcou uma nova reunião com as entidades do Ciclo para a próxima terça-feira, mas não definiu o horário. Até esta data, os dirigentes irão debater com os servidores a proposta apresentada. As entidades do Ciclo pretendem apresentar uma contraproposta.
O secretário ressaltou que, no âmbito do Fisco, existem entidades dispostas a negociar de forma segmentada – e sem participar de greve –, e que de parte da SRH não haverá resistência. Nesse contexto, o presidente da UNACON acredita que essa possibilidade também deve ser considerada no âmbito do Ciclo de Gestão.
Nas próximas horas a direção da UNACON irá procurar o ministro do Controle e da Transparência, Jorge Hage, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para buscar um posicionamento frente à proposta “inaceitável” apresentada pela SRH. “Cabe lembrar que, em diversas reuniões, o secretário da STN afirmou que quando o governo apresentasse proposta para o Ciclo ele atuaria para que o Tesouro seja valorizado”, ressaltou Márcia Uchôa.
Em relação ao cargo de técnico, Duvanier Ferreira prontificou-se a examinar, até o final desse semestre, a situação dos cargos técnicos da CGU, STN e Banco Central. A direção da UNACON reiterou que acredita em uma solução para este assunto na forma que a CGU e a STN já encaminharam à SRH.
“A remuneração proposta para os TFCs está abaixo de qualquer possibilidade de ser examinada seriamente. Talvez a SRH esteja com o calendário atrasado e pense que hoje ainda é 1º de abril”, disse Fernando Antunes.
Assembléias
A UNACON irá apresentar a tabela amanhã, 4 de abril, para os servidores da CGU e da STN. Às 9h, será realizada assembléia na CGU e às 15h, na STN.