Não houve apresentação de proposta salarial para as entidades do Ciclo de Gestão durante a reunião realizada na noite de hoje (12) entre os dirigentes das entidades e a Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MPOG). De acordo com o secretário Duvanier Ferreira, a posição do governo é a mesma apresentada no último encontro. Só haveria proposta se não houvesse a necessidade de solução para as reivindicações das carreiras: equiparação com o Fisco, implementação da remuneração por subsídio, e reorganização do cargo de técnico. “Como vocês não aceitaram esta condição, não temos como apresentar uma proposta”, afirmou Ferreira.
Segundo o secretário, existem divergências dentro do governo, o que impossibilita o final das negociações. “Não existe consenso dentro do governo sobre a equiparação e os demais pontos apresentados”, enfatizou.
Medida Provisória
Duvanier Ferreira confirmou que o governo irá editar uma Medida Provisória com os acordos que forem fechados até o dia 18 de março. Segundo Ferreira, dez categorias de servidores federais estão em fase final de negociação e seus acordos constarão do texto da Medida. As carreiras que não fecharem acordo até a data, próxima terça-feira, continuarão em processo de negociação com o governo. “Não vamos esperar ninguém, nem a Receita Federal. Quem tiver acordo fechado, entra na MP. E após a Medida vamos continuar as negociações”, explicou o secretário.
Subsídios
Em relação aos subsídios, Ferreira afirmou que apenas as carreiras do Fisco e da ABIN receberão este tipo de remuneração. Sobre as carreiras do Ciclo de Gestão, o secretário afirmou que o assunto precisa ser debatido entre as entidades e o governo. “É preciso avaliar. Acho que o Ciclo tem uma diversidade de carreiras que precisa de atenção. São atribuições diferentes. Devido a esta diversidade, é difícil defender subsídio para o Ciclo”, disse.
Equiparação
Sobre as divergências internas do governo em relação à equiparação dos salários do Ciclo de Gestão e das carreiras do Fisco, Duvanier Ferreira foi enfático. “Eu não defendo a equiparação. Faltam critérios, fundamentos para alinhar todas as carreiras. Temos que olhar cada uma delas individualmente para definir qual será a remuneração mais justa”, afirmou. Os dirigentes defenderam a equiparação alertando ao secretário que o alinhamento é necessário devido às atividades que são desempenhadas pelos servidores das carreiras do Fisco. Duvanier Ferreira se mostrou disposto a debater o assunto e disse que está preparado para mudar de opinião.
Técnicos
Ferreira afirmou ser favorável à reestruturação do cargo de técnico, desde que não seja feita de forma “simplista”, ou seja, apenas passar a exigir que os candidatos que prestarem concurso tenham nível superior. “Deve-se fazer um trabalho dentro das carreiras, levando em conta os servidores que já fazem parte delas”, encerrou.
Próxima reunião
Os dirigentes voltarão a se encontrar com o governo na próxima terça-feira, 18 de março, às 16h. Nesta reunião terá início o debate para a busca de soluções dos três eixos fundamentais da campanha salarial.
Assembléias
A UNACON convoca todos os servidores da carreira Finanças e Controle a participarem das assembléias que serão realizadas amanhã, 13 de março, na Controladoria-Geral da União (CGU) e na Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Na STN, a plenária será realizada às 14h30 e na CGU, às 16h. A posição da direção da UNACON é de indicativo de greve a partir do dia 18 de março.