Subsídio é discutido durante paralisação

         

Os servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) participaram, na tarde de hoje (11), de uma palestra com o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Paulo Antenor, para entenderem como funciona a forma de remuneração por subsídio. Durante o evento, Antenor explicou o que é o subsídio, as vantagens e as desvantagens dessa forma de remuneração. A palestra foi realizada durante a mobilização diária da categoria. A secretária-geral da UNACON, Márcia Uchôa, representou a entidade.


O subsídio é uma forma de remuneração que tem por característica básica o pagamento de um valor fixo em parcela única e invariável. Assim, o salário dos servidores não está sujeito a alterações – o que ocorre com as gratificações de desempenho -, e não pode ter adições de outras vantagens, como gratificações e outros benefícios.        

As carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do Distrito Federal; Advocacia-Geral da União; Procuradoria da Fazenda Nacional e Defensoria Pública da União; e membros do Ministério Público recebem a sua remuneração por subsídio. Como previsto na Constituição, outras carreiras do Estado podem ser remuneradas da mesma forma.

Essa espécie de remuneração garante ao servidor estabilidade remuneratória. O subsídio elimina as metas individuais e da instituição, garante o mesmo valor para funcionários ativos e inativos, extingue as gratificações estendidas a aposentados e pensionistas, elimina as diferenças salariais presentes em uma mesma categoria por inclusão de gratificações,  e proporciona a obtenção de um status diferenciado entre as carreiras típicas do Estado. No entanto, o subsídio elimina algumas vantagens pessoais como o adicional por tempo de serviço, abonos, diferenças individuais e resíduos, e vencimentos básicos.          

Para o presidente do Sindireceita, não há duvidas de que a forma de remuneração por subsídio é mais conveniente para o servidor. “O ganho do subsídio é mais substancial do que outros ganhos”, defendeu Antenor. Segundo ele, os Analistas-Tributários da Receita Federal não têm dúvida de que essa é a melhor forma de remuneração para a classe. “Queremos o subsídio, minha categoria não tem dúvida”, concluiu.