O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, recorre a uma “agenda oculta” para justificar gastos com seu cartão corporativo em finais de semana.
Foram oito pagamentos em 2007 que somaram R$ 936,09, ou seja, 11% dos R$ 8.494,71 gastos pelo ministro com o cartão no ano passado, segundo o site Portal da Transparência (www.transparencia.gov.br).
Filiado ao PMDB do Paraná, Stephanes, deputado federal licenciado, é um dos três ministros que gastaram com cartão em sábados e domingos no ano passado, segundo o portal.
Sua assessoria declara que, nas datas em questão, Stephanes participava de eventos de trabalho em Curitiba e Londrina, cidades paranaenses em que ele tem residência.
Porém, ao contrário dos colegas Altemir Gregolin (Pesca) e Orlando Silva (Esporte), Stephanes não diz quais eventos são esses. A agenda também não está no site do ministério.
A Folha pede há duas semanas a agenda de Stephanes à sua assessoria, em contatos telefônicos e com o envio de dois e-mails, mas não obtém resposta nem justificativa para o fato de os compromissos não serem informados.
O portal, mantido pela CGU (Controladoria-Geral da União), registra oito pagamentos com o cartão do ministro em finais de semana, todos entre junho e setembro de 2007, com hotéis e restaurantes.
O uso em sábados e domingos seria permitido caso Stephanes estivesse em viagem a trabalho, mas torna-se irregular na hipótese de o ministro estar de folga nessas datas. A assessoria não esclarece o caso.
O ministério diz apenas que o cartão, apesar de estar em nome de Stephanes, é utilizado por assessores que o acompanham nas viagens oficiais.
Quando se desloca para Curitiba a trabalho, o ministro ficaria em sua casa. Assessores iriam para hotéis. A pasta diz que Stephanes “nunca usou o cartão” e que as contas são “fechadas” por assessores.
Só isso já pode ser considerado uma irregularidade, uma vez que o decreto 5.355/05, que regula o uso do cartão, determina que “o portador é responsável pela sua guarda e uso”.
O Ministério do Planejamento informa que o cartão “é de uso pessoal e intransferível do portador nele identificado”.
A assessoria de Stephanes também não esclarece se ele assina as faturas do cartão utilizado por seus assessores.
Controle
A Folha perguntou à CGU se “é legal e recomendável, do ponto de vista de controle de gastos, que funcionários usem o cartão do ministro”.
“Não há qualquer ilegalidade no pagamento, com cartão do ministro, das despesas do assessor que o acompanha, conforme previsto no parágrafo 2º do artigo 9º do Decreto 5.992/ 06”, disse a CGU. Esse decreto, porém, “dispõe sobre concessão de diárias” e não sobre cartões. A Folha perguntou se a CGU teve acesso às faturas do cartão do ministro e se a reportagem poderia ver o material.
“A CGU não requisitou nem irá requisitar as faturas porque não paira qualquer suspeita de irregularidade no uso do cartão pelo ministro”, disse a CGU.
De acordo com o Portal da Transparência, Stephanes gastou em 2007 R$ 8.494,71 em seu cartão, 25% do valor no Paraná, sua base eleitoral.
Na semana passada, a CGU passou a colocar na internet as datas em que foram feitas as compras com o cartão. Isso permite saber o dia da semana em que o gasto foi feito.
Nos casos de Gregolin e Silva, as agendas oficiais nos sites das pastas não apontavam eventos em finais de semana em que cartões foram usados.