Fora do radar do Portal da Transparência, empresas estatais também têm seus cartões corporativos, mas não revelam publicamente a lista de usuários nem detalhes dos gastos.
Levantamento da Folha nas principais estatais detectou a existência de cartões no Banco do Brasil, na Petrobras e no Banco do Nordeste.
Só no BB, são 1.841 cartões, o que faz dele um dos líderes no uso do cartão. Há mais cartões no banco do que no IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que vinha sendo apontado como o recordista, com seus 1.703 usuários. Enquanto o IBGE gastou R$ 34,47 milhões no ano passado, o gasto do BB foi bem mais modesto: R$ 4,3 milhões. A despesa do IBGE, porém, pode ser consultada na internet.
Os detentores dos cartões, segundo a assessoria do BB, são “administradores das principais dependências” que têm limite mensal entre R$ 100 e R$ 2.000, dependendo da função. Saques são proibidos.
A relação dos gastos e dos gastadores não está nem portal da CGU (Corregedoria Geral da União) nem no Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos do governo).
Na Petrobras, os cartões têm outro perfil. Enquanto no BB são usados por funcionários em todo o país, a estatal petrolífera dá a prerrogativa a poucas pessoas. São 35 cartões -sete de crédito, usados pelo presidente, José Sérgio Gabrielli, e seis diretores (três indicados pelo PT e um pelo PP). Esses cartões, segundo a direção da empresa, servem para pagar hospedagem, alimentação, viagens, taxas, materiais e equipamentos diversos. A Petrobras não forneceu à Folha o valor das despesas de 2007.
Além dos sete cartões VIP, existem ainda mais 25 cartões de débito, em que é permitido o saque para pagar pequenas despesas. No momento, eles atendem a negócios da Petrobras no Nordeste. Numa terceira categoria, classificada pela empresa de “cartões de compra”, há mais três cartões, usados só para formalizar compras feitas mediante licitação.
No Banco do Nordeste, o presidente, seis diretores, o chefe-de-gabinete da presidência e dez superintendentes estaduais têm cartões, que, segundo a assessoria, são usados “apenas para pagamento de despesas de representação”.
Apesar de o limite mensal ser de R$ 2.000 para superintendentes estaduais e R$ 3.000 aos demais, o banco disse que a média mensal em 2007 foi de R$ 514. A lista de despesas por cartão não foi fornecida.
Auditorias
À diferença dos ministérios, as estatais não são obrigadas a colocar seus dados na fonte das informações, o Siafi. Em geral, alegam razões de estratégia comercial para isso, uma vez que disputam mercado com empresas privadas. Afirmam, contudo, que os gastos são auditados. O BB diz que todos os gastos têm de ser justificados com comprovantes, que ficam arquivados por dez anos.
A Petrobras afirma que gastos com cartões são submetidos a auditorias e sujeitos a prestações de contas mensais. “A última auditoria externa, em 2007, foi realizada pela Controladoria Geral da União/Regional RJ e constatou a inexistência de qualquer irregularidade”, diz.
No caso dos cartões de saque, eles só podem ocorrer após os portadores terem tido as prestações de contas anteriores aprovadas. No Banco do Nordeste, os executivos são obrigados a manter as notas para comprovar os gastos.
A CPI dos Cartões promete examinar a fundo os gastos das estatais. O PSOL fez requerimento ao governo pedindo detalhes de despesas nas estatais.