Reunida ontem em Brasília, a Comissão de Ética Pública decidiu pedir à CGU (Controladoria-Geral da União) que investigue as compras feitas pela ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial) em um free shop com cartão corporativo do governo federal.
“Chegamos à conclusão preliminar de que o assunto, ao menos em primeira instância, deve ser examinado pela CGU, pelas implicações potenciais que pode ter”, afirmou o presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira, acrescentando: “no caso dela, nós achamos que pode haver complicações legais e, ao contrário de nós, a CGU tem capacidade de investigação”.
Questionado especificamente se o caso pode configurar algo mais grave do que um problema ético, ele respondeu: “pode vir a ser”.
A Comissão de Ética não pediu, como fez em outros casos, explicações diretamente à ministra e preferiu transferir o caso à CGU mesmo depois que a própria ministra admitiu o “engano”. Em outubro de 2007, a ministra pagou despesa de R$ 461,16 em um free shop. Alertada pelo ministério, ela reconheceu o “engano” e afirmou ter ressarcido o valor à União, três meses depois da compra.
Ontem, Moreira evitou se posicionar a respeito das suspeitas envolvendo a ministra. Mas questionado, de forma genérica se seria antiético gastar dinheiro público para proveito próprio, ele afirmou: “Se é isso, é antiético”.
O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) começa hoje a recolher assinaturas para formar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o uso de cartões corporativos pelo governo federal. “Há um desvirtuamento do uso de cartões. Não há critérios objetivos para os fins a que servem os cartões, nem sobre quem fiscaliza”, afirma.
Lupi
A Comissão de Ética está no centro de uma polêmica desde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ignorou, há mais de um mês, a recomendação para que o ministro Carlos Lupi (Trabalho) opte entre a presidência do PDT e o cargo público. O ministro continua ocupando os dois cargos. Ontem, o assunto não foi tratado na reunião, mas Moreira voltou a cobrar uma posição sobre o caso. “Estamos esperando uma decisão que se inspire na ética da administração pública”, ele disse.
O embate com Lupi pode colocar em jogo o futuro da comissão. Enquanto Lula não decide, o pedetista dá declarações quase semanais em que desafia a comissão e reitera que não deixará nenhum dos cargos. A Comissão também reiterou ontem os cuidados de autoridades federais ao aceitarem convites para camarotes no Carnaval. Moreira disse ver problemas éticos caso funcionários aceitarem convites de empresas privadas.