Entidade briga na justiça por valor integral da gratificação

 


            O diretor de Assuntos Jurídicos da UNACON, José Alves de Sena, se reuniu hoje (21) com associados aposentados para discutir o corte na Gratificação do Ciclo de Gestão (GCG), anunciada na semana passada pelo Ministério da Fazenda. O documento enviado às residências dos associados informa que haverá redução de 50% do valor da GCG pago atualmente a partir desse mês.

            De acordo com Sena, o departamento jurídico da UNACON já está com o recurso judicial pronto desde o dia 18 de dezembro, quando o Ministério da Fazenda sinalizou a redução da gratificação. A ação cautelar proposta pela entidade visa restabelecer a totalidade da GCG. Portanto, não há necessidade de os associados entrarem com recurso junto ao Ministério da Fazenda.

Na manhã de hoje, os advogados da entidade se reuniram com o desembargador Amilcar Machado, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, relator do caso, para analisar o processo. “Esperamos recuperar essa perda já a partir de fevereiro”, afirmou Sena. Até que seja feita uma análise do recurso apresentado pela UNACON, o desconto será feito nos contracheques referentes ao mês de janeiro de 2008. Caso haja vitória da entidade, o valor que não foi pago neste contracheque será restituído junto com pagamento da GCG do mês de fevereiro. “No caso de conseguirmos a cautelar”, reforça Sena. Em caso de derrota, a UNACON irá estudar quais serão as próximas ações a serem tomadas. A resposta para o recurso da entidade deve sair até o final do dia de hoje.

Precatórios

Os associados com processos referentes ao pagamento de precatórios da GCG para este ano não devem se preocupar: o valor a ser pago não sofrerá nenhum tipo de redução. “Essa decisão não tem relação com o recebimento dos precatórios da GCG. Quem irá receber este ano e quem está com o processo em andamento não deve se preocupar”, conclui Sena.